Marina Wentzel De Hong Kong

	PC chinês descartou adoção de democracia à maneira ocidental

Em relatório apresentado durante o Congresso do partido, que terminou neste domingo em Pequim, o presidente enfatizou que pretende organizar eleições em instâncias de escalões mais baixos dentro do partido.

Hu Jintao prometeu em discurso que o país irá "expandir a democracia intrapartidária para desenvolver a democracia do povo".

Atualmente os cargos regionais importantes do partido, como o de secretário municipal e o de secretário geral de província – o que corresponderia e prefeito e governador – são decididos pelos altos oficiais do Politburo, e não envolvem o voto direto dos membros locais.

Mas isso poderá mudar. "Os comitês locais do partido irão adotar um sistema de votação e decisão em assuntos de maior importância e promoção de membros para posições importantes", disse Hu Jintao aos mais de 2 mil participantes do 17º Congresso Nacional do Partido Comunista.

Durante o congresso, as lideranças do PC chinês concordaram em reformular a maneira como apontam e elegem candidatos dentro do partido, mas não detalharam como isto será feito na prática.

Desde o 13º Congresso do Partido Comunista, que ocorreu em novembro de 1987, são realizadas eleições para os altos cargos do partido.

Mas apenas membros do Comitê Central têm o direito de escolher quem fará parte do Politburo e do Comitê Permanente do Politburo. O Comitê Central que reelegeu Hu Jintao neste fim de semana é formado por 204 membros permanentes e 167 suplentes.

Eleições locais

Li Fan, diretor do Instituto World-China de Pequim, um grupo de pesquisa independente, diz que já existe democracia dentro do partido, porém em um nível distrital muito limitado.

O 11º artigo da Constituição do PC prevê que os membros elejam os delegados regionais dos comitês através de eleições diretas e secretas. Esse comitê seria o equivalente, nos países ocidentais, à câmara de vereadores, explica Li.

O comitê (câmara) eleito pelos membros se submete ao secretário geral do partido, que é apontado por Pequim. "Por isso a democracia ainda está muito longe dos altos níveis de poder", afirma Li, que vê com bons olhos a chance de que os integrantes desses comitês regionais passem a escolher o secretário-geral do partido.

Li diz que isso, entretanto, "não significa que a democracia é prioridade do partido, nem que em breve os membros estarão votando diretamente para eleger o presidente".

Assim como existe um semi-capitalismo, o partido parece acreditar que pode fazer o mesmo com a política e viver em uma semi-democracia. Chan Che Po, Articulista político

A promessa de Hu Jintao de trazer um sopro de democracia aos quase 73,5 milhões de membros do partido comunista é sinal de que a China busca desenvolver um sistema político próprio, assim como fez com seu "socialismo de características chinesas" na área econômica, acreditam especialistas.

"Assim como existe um semi-capitalismo o partido parece acreditar que pode fazer o mesmo com a política e viver em uma semi-democracia", disse o professor e articulista político Chan Che Po à BBC Brasil.

Um relatório oficial de 2005 que contém as diretrizes do partido para o desenvolvimento de democracia na China afirma que o país não pretende copiar o modelo ocidental de eleições diretas para todos os níveis de poder.

O documento diz que a China buscará desenvolver uma democracia com características próprias, centralizada no partido, e que as eleições nas áreas rurais são importantes como o primeiro passo desse desenvolvimento.

Democracia na prática

Em 1998, o governo instituiu o direito dos vilarejos rurais de votarem diretamente para eleger um comitê de liderança que representa os interesses da comunidade junto ao partido.

A eleição para o comitê central de cada vilarejo ocorre de três em três anos e é secreta e direta. Todos os cidadãos com mais de 18 anos podem votar e se candidatar. Não é preciso ser membro do partido para participar.

É obrigatório que o número de candidatos seja maior que o número de vagas e a eleição só é válida se mais de 50% dos cidadãos comparecerem às urnas. Vencem os candidatos que conquistarem mais da metade de todos os votos.

"Todas as regiões que estão registradas sob o titulo de vilarejo ou aldeia no censo estatal podem ter direito a eleger seus lideres", explica Li Fan.

De acordo com a agência de notícias estatal Xinhua, em 2005 mais de 470 milhões de chineses compareceram às urnas para eleger 368 mil comitês de aldeias.

O analista político e autor Williy Wo-Lap Lam ainda assim vê a democracia rural com cautela. "As iniciativas de fazer eleições diretas nas aldeias estão marcadas por tumultos e casos de corrupção que o PC tenta abafar", diz.

"Ao menos está claro que o partido permite que se discuta democracia até certo ponto. Mas ainda é uma pergunta em aberto se ele vai colocar o conceito em prática efetiva e irrestritamente", conclui Chan Che Po.