Decreto obriga empresas a repassar 99% dos lucros ao governo

Um decreto assinado pelo presidente obriga essas empressas - entre elas a brasileira Petrobras - a repassar ao governo equatoriano 99% dos lucros acima de um valor pré-determinado em contrato. Pela lei atual, em vigor desde o ano passado, as empresas repassam 50% ao governo.

"O governo da revolução cidadã considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% das receitas extraordinárias dos contratos de participação como ocorria em anos anteriores", disse o presidente equatoriano, na cerimônia de assinatura do decreto.

Correa disse que no próximo dia 15, o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, deverá se reunir com as companhias afetadas "para estabelecer a nova política petroleira do país".

"(A nova política) que começa ratificando que o petróleo é de todos os equatorianos e que jamais voltaremos a permitir perder a propriedade do mesmo", disse Correa.

Surpresa

Segundo o correspondente da BBC Daniel Schweimler, o anúncio pegou as empresas de surpresa.

Crtíticos do governo de Correa acusam o presidente de copiar medidas "radicais" promovidas pelo líder da Venezuela, Hugo Chávez.

Em maio, o governo venezuelano assumiu o controle acionário e operativo das empresas transnacionais que operam na faixa do rio Orinoco, considerada uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

O governo equatoriano, no entanto, nega que pretenda nacionalizar as petroleiras que atuam em seu território.

A produção de petróleo no Equador é de mais de 500 mil barris diários.

Além da Petrobras, operam no Equador as companhias Repsol-YPF, Perenco, Andes Petroleum e City Oriente.