Guilherme Aquino de Milão

	Cartilha traz direitos e telefones úteis para prostitutas

Passaporte Para A Liberdade foi lançado durante uma reunião de representantes dos consulados europeus, promovida na cidade italiana pelo governo brasileiro, durante um encontro de dois dias sobre tráfico humano.

O livro de 82 páginas, em formato de passaporte e que será distribuído em vários consulados brasileiros na Europa, dá dicas sobre como resgatar o controle da própria vida através de um percurso de proteção social previsto na legislação dos países da União Européia ou como tornar possível um retorno ao Brasil.

Ele traz informações práticas e mensagens de auto-estima para as vítimas da exploração sexual e é direcionado a quem não sabe como escapar das mãos do traficante e/ou cafetão.

Neste sentido, a cartilha aconselha que a vítima denuncie seu algoz às autoridades. Em troca, ela conquistaria o direito de viver no país em que vive.

Este seria, segundo os autores do documento, um incentivo a mais para quem tem filhos no Brasil, pois eles teriam direito a viver com a mãe.

Informação

"A informação é a nossa arma número 1. A maior parte do tráfico de mulheres brasileiras é para a exploração sexual e comercial. Aqui na Europa ele ocorre na Espanha, Portugal, Itália, Suíça e Holanda, nesta ordem", disse à BBC Brasil Anita Amorim, representante da OIT em Genebra.

"Em todo o mundo são cerca de dois milhões as vítimas do tráfico de seres humanos, por ano. Um fenômeno que está acontecendo é o chamado cárcere privado, a prostituição caseira, na qual as mulheres e adolescentes ficam isoladas, sem acesso ao consulado e desconhecem os próprios direitos."

Mesmo que possam chegar ao consulado, muitas dessas mulheres não apresentam denúncia, temendo ser entregue às autoridades locais, mas o guia ensina que elas podem ser beneficiadas com o direito de legalizar sua situação no país.

A cartilha, produzida pelo escritório da OIT no Brasil, ainda explica como funcionam as formas de aliciamento e suas conseqüências, e conta com números de telefones de emergência de embaixadas e consulados brasileiros na Europa, além de autoridades e organizações locais.

Depoimentos

Com a ajuda de depoimentos, o guia pretende mostrar às brasileiras a realidade da vida de prostituta no exterior.

"Meu sonho é sair dessa vida, encontrar um grande amor, viver tranqüila. Mas quando você trabalha como prostituta você fica fria, não existe carinho, nem calor. Todo o dia recebo mais ou menos cem ligações de clientes. Escolho dois ou três...acho que não sou mais capaz de amar, mas posso pagar escola particular para o meu filho, comprei uma casa para a minha mãe...”, diz S.C., prostituta brasileira que trabalha em Milão.

A tiragem inicial do livro é de dez mil cópias. Trezentos exemplares já estão a caminho, via mala diplomática, para cada um dos 14 consulados brasileiros na Europa.

Os conselheiros e cônsules baseados em Lisboa, Porto, Madri, Barcelona, Paris, Roma, Milão, Genebra, Zurique, Bruxelas, Roterdã, Londres, Berlim, Frankfurt e Munique irão distribuí-los gratuitamente.

Para o cônsul do Brasil em Milão, embaixador Antonio Augusto Dayrell de Lima, o importante é "que o problema do tráfico está sendo visto politicamente pelo Brasil, pois não adianta não enfrentar o problema e tapar o sol com a peneira aqui fora".

Dayrell de Lima explicou que esses casos são difíceis e cada um deve ser analisado separadamente.

"Esta publicação é uma ferramenta para ajudar a prevenir e eliminar este tipo de problema", afirmou Daniela Rocha, oficial de projeto da OIT, de Brasília.

Muitas brasileiras chegam a Milão já devendo 20 mil euros, (cerca de R$ 60 mil). Um programa de vinte minutos custa 100 euros, o dobro da tarifa cobrada por quem trabalha na rua.

"São mulheres jovens, muitas pobres, com filhos que ficaram no Brasil, que vieram da Bahia, de Goiás, Paraná, e com um projeto de vida bem definido na cabeça: Ficar alguns anos fora e depois voltar para o Brasil para recomeçar uma vida", disse à BBC Brasil, Maria Carolina Marques Ferracini, consultora da OIT e autora do livro.