Pablo Uchoa De Londres

	Em 2006, Brasil foi condenado por morte de paciente em asilo

O país é elogiado por ter, nos últimos dez anos, diminuído o papel dos hospitais psiquiátricos e asilos no tratamento de doentes mentais.

Organizações não-governamentais acusam essas instituições de infligir maus-tratos aos seus pacientes. No ano passado, a Corte de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA) reconheceu inclusive a culpa do Brasil na morte de um paciente em uma clínica do Ceará.

"Até os anos 80, hospitais psiquiátricos e asilos compunham o grosso da atenção às pessoas com distúrbios mentais graves no Brasil", descreve a pesquisa publicada na Lancet.

"A qualidade e o ambiente dessas instalações eram ruins, e a maioria dos pacientes recebia tratamento e cuidado aquém do padrão."

Reformas

O estudo diz que o quadro melhorou nos anos 1990, quando o país promoveu uma reforma psiquiátrica e incluiu a atenção à saúde mental entre os serviços básicos.

Embora o orçamento destinado à saúde mental tenha caído entre 1995 e 2005 (de 5,8% para 2,3% do total de gastos na saúde), no mesmo período a proporção gasta em leitos nos hospitais psiquiátricos caiu de 95,5% para 49,3% do orçamento destinado à saúde mental.

Já os serviços comunitários de atenção à saúde mental passaram a receber um quinhão mais elevado do orçamento da rubrica (15% do total dedicado à saúde mental em 2005, contra 0,8% em 2005).

A Lancet elogiou o programa brasileiro que oferece ajuda financeira às famílias que acolham em casa parentes portadores de doença mental que passaram longos períodos em asilos.