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Atualizado às: 08 de dezembro, 2006 - 17h00 GMT (15h00 Brasília)
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Oposição da Bolívia faz apelo a líderes sul-americanos

Manifestante em Santa Cruz
Manifestantes protestam contra Morales no Departamento de Santa Cruz
Lideranças de oposição ao presidente da Bolívia, Evo Morales, publicaram uma carta aberta aos chefes de Estado que participam da 2ª Cúpula Sul-Americana de Nações (Casa), que começa nesta sexta-feira na cidade boliviana de Cochabamba, pedindo que aproveitem a breve visita ao país para “tomar nota” do que chamam de processo de “distorção da democracia” supostamente empreendido pelo governo.

Na carta, publicada nos jornais bolivianos nesta sexta-feira, os prefeitos e presidentes de comitês cívicos dos quatro Departamentos (Estados) oposicionistas – Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija – criticam a mudança no critério de aprovação de mudanças na Constituição.

Com o polêmico artigo 71, algumas alterações na Constituição precisam de maioria simples (metade dos votos mais um) da Assembléia Constituinte, e não mais de dois terços. Essa mudança no critério dispensaria os votos da oposição, beneficiando o governo.

“Tudo o que exigimos é que o governo da Bolívia cumpra e respeite a Constituição Política do Estado e as leis vigentes, e que a nova Constituição se fundamente nos princípios democráticos estabelecidos na Carta Democrática Interamericana”, afirma o texto.

Crise política

A Cúpula da Casa ocorre em meio à crise interna que se intensificou na Bolívia há três semanas, desde que alguns políticos começaram a fazer uma greve de fome em protesto contra a mudança na forma de votação da nova Constituição.

O pedido de Morales para que fosse feita uma trégua durante o evento sul-americano foi mal recebido pelos opositores, que ampliaram seus protestos e ganharam novas adesões nos últimos dias.

Embora a oposição esteja concentrada nas regiões lideradas pelos prefeitos que assinaram a carta, a mudança na lei convocatória da Assembléia Constituinte também encontra resistência em setores de Cochabamba, reduto de Morales.

O Comitê Cívico de Cochabamba, que havia atendido ao apelo do presidente pela trégua, voltou a aderir ao protesto, e o Colégio de Advogados de Cochabamba publicou a sua própria carta nos jornais locais expressando apoio “às medidas pacíficas” para preservar a ordem estabelecida.

O governo, por sua vez, também publicou um comunicado de página inteira acusando oposicionistas de empreender uma “campanha de desinformação”.

De acordo com o texto oficial, o artigo 25 da lei convocatória da Constituinte não está sendo desrespeitado, como acusa a oposição, já que não prevê a necessidade de dois terços para “todo o processo de aprovação da Constituição”.

O governo também diz que eventuais propostas que não forem aprovadas por dois terços dos votos num segundo debate serão submetidas a um referendo popular.

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