Lula, no Peru em 2004, em reunião que criou a Casa

O que é a Comunidade Sul-Americana de Nações?

A Casa, como é conhecido o bloco, é uma união de todos os países da América do Sul através da integração do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – da Comunidade Andina de Nações (CAN) – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – além de Chile, Guiana e Suriname. México e Panamá participam como observadores.

O objetivo do grupo – criado por chefes de Estado no Peru em dezembro 2004 – é integrar o continente sul-americano no âmbito “político, social, econômico, ambiental e de infra-estrutura” nos moldes da integração feita em outras partes do mundo, como na Europa.

O documento fundador da Casa é a Declaração de Cuzco.

Qual é a diferença da Casa para outros blocos?

Em comparação com União Européia, Nafta (zona de livre comércio na América do Norte) e Asean (bloco econômico do Leste Asiático), a Casa é o menor em população – cerca de 365 milhões de pessoas – e o segundo maior bloco em área (atrás apenas do Nafta) – aproximadamente 17 milhões de quilômetros quadrados.

Como a Asean, a Casa ainda não é um bloco econômico formal. O objetivo dos líderes sul-americanos é formar nos próximos anos uma zona de livre comércio, como o Nafta, onde os produtos circulam sem pagar tarifas comerciais.

A zona de livre comércio é considerada um primeiro passo na integração entre países. Os estágios seguintes são a união aduaneira – como o Mercosul, em que os países coordenam políticas comerciais e adotam uma Tarifa Externa Comum – e a união econômica – como a União Européia, onde há instituições supranacionais e livre circulação dos fatores de produção.

O que a Casa produziu até agora?

Desde 2004, os chefes de Estado se encontraram uma vez em Brasília. Em setembro de 2005, eles assinaram declarações nas quais seus países se comprometem a elaborar estudos sobre as melhores formas de integrar o continente e formar uma área de livre comércio.

A reunião em Cochabamba, realizada este ano, é o segundo encontro oficial dos chefes de Estado da Casa.

Comunidade Sul-Americana Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Equador Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai Venezuela

Até agora, a Casa gerou apenas um ato jurídico internacional. Trata-se de um acordo sobre dispensa de visto e uso do documento de identidade para viagens de cidadãos dos países da Casa aos países do bloco. O tratado foi assinado em novembro deste ano por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Qual é a importância da Casa para o Brasil?

A Casa é um exemplo de “cooperação Sul-Sul”, política externa que defende a integração de países em desenvolvimento em foros internacionais. Nos últimos anos, o Itamaraty tem buscado aproximar o continente sul-americano com a realização de cúpulas com países árabes e africanos.

A integração também é feita com o objetivo de formar blocos maiores entre os países em desenvolvimento para negociar acordos com regiões mais ricas, como Estados Unidos e União Européia. Um dos exemplos disso é a formação do G-20, iniciativa do Brasil para negociações da Rodada de Doha.

Quais são os principais obstáculos da Casa?

Problemas de integração entre países sul-americanos já existem hoje dentro dos outros dois blocos. Em diversos países, se discute se a melhor política comercial é a integração com países em desenvolvimento ou a negociação de acordos bilaterais com blocos e países mais ricos.

No Mercosul, o Uruguai discutiu um tratado de livre comércio com os Estados Unidos e ameaçou até deixar o bloco. A Argentina, apesar de ter ingressado na Casa, tem manifestado pouco interesse em participar de outro bloco proposto e liderado pelo Brasil. O presidente Néstor Kirchner vem ignorando as reuniões da Casa.

O Mercosul também enfrenta uma crise entre Argentina e Uruguai sobre a instalação de uma empresa de celulose na fronteira dos dois países.

Na Comunidade Andina de Nações, os conflitos foram mais graves. Este ano, a Venezuela abandonou a CAN por reclamar que outros sócios – como Colômbia e Peru – assinaram tratados comerciais com os Estados Unidos que, segundo o governo de Caracas, ameaçam a integração dos países. A Venezuela ingressou no Mercosul.

O Chile, por sua vez, não é membro do Mercosul ou da CAN, e hoje tem independência para negociar tratados internacionais, sem necessitar do aval de sócios.