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Atualizado às: 02 de outubro, 2006 - 13h24 GMT (10h24 Brasília)
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Brasil é 'emergente' no mercado de armas, diz estudo
Armas de fogo
Armas de fogo matam em torno de 300 mil pessoas por ano
Um relatório publicado nesta segunda por um conjunto de ONGs diz que o Brasil está emergindo no mercado internacional como um grande exportador de armas.

“Exportadores como Brasil, China, Índia, Israel, Paquistão, Cingapura, Coréia do Sul, África do Sul e Turquia estão aumentando sua participação no mercado de armas”, afirma o texto.

O relatório intitulado “Armas sem fronteiras” afirma que o Brasil está entrando para este cenário graças aos planos da fábrica de armas austríaca Glock de se instalar no país e também pelas vendas do avião Tucano, da Embraer, para a Força Aérea Colombiana.

Segundo o relatório, a Embraer teria entrado na lista dos 100 maiores produtores de armas do mundo em 2004.

Por trás do aumento de importância do Brasil no mercado está a falta de regulamentação, já que o Brasil não está submetido ao Código de Conduta na Venda de Armas da União Européia.

De acordo com o documento, o comércio de armamento no Brasil é feito com “pouco ou nenhum controle”, assim como China ou Índia.

O relatório foi compilado pela ONG britânica Oxfam, com o auxílio da Rede Internacional de Ação para Armas Leves, que se uniram para formar uma coalizão chamada Controle de Armas.

Glock do Brasil

Conforme o texto, a criação de uma subsidiária da famosa companhia austríaca Glock, a Glock do Brasil, permitiria à empresa a manufatura e venda de revólveres para países em conflito, exatamente pela inexistência de uma lei como o código da União Européia.

A Glock do Brasil estava aguardando a licença necessária para a sua operação quando o documento foi publicado.

“Mais estupros”

Segundo o relatório, o número de mortos anualmente em decorrência de violência causada por armas de fogo varia entre 280 e 378 mil, mas também há destaque para o papel que as armas têm nos incidente de violação dos direitos humanos e violência sexual.

“O comércio internacional de armas supre munição para aqueles que cometem violações dos direitos humanos, como execuções sumárias, tortura, estupro, violência sexual e desalojamento forçado”, afirma o texto, que traz o testemunho de uma mulher estuprada no Haiti. “É por isso que há mais estupros: porque eles tem armas”, teria dito a vítima de 46 anos.

Driblando a lei

O relatório “Armas sem Fronteiras”, publicado por um grupo de ONGs internacionais, que denunciou o fato, pede um tratado internacional para controlar a venda do produto.

O documento diz que apesar das companhias de armas não violarem a lei, as exportações não seriam permitidas em países com controles mais severos.

O estudo compara companhias européias e americanas a lojas do tipo “faça você mesmo”, onde as armas são vendidas desmontadas para serem montadas pelo comprador. Assim, mercadores inescrupulosos conseguem driblar as restrições nacionais.

O seu lançamento na segunda-feira coincidiu com a abertura de uma sessão em Nova York da Assembléia Geral do Primeiro Comitê das Nações Unidas – um dos principais fóruns da entidade sobre a questão do desarmamento.

“Este relatório revela um conjunto de artifícios e vidas destruídas”, diz o diretor da Oxfam Internacional, Jeremy Hobbs.

“As companhias de armas são globais, embora a regulamentação não seja, e o resultado é que regimes abusivos continuam se armando”.

Ultrapassada

A diretora geral da Anistia Internacional, Irene Kahn, disse que a legislação envolvendo a venda de armas está tão ultrapassada que a “venda de capacetes para soldados está melhor regulamentada do que a de armas mortíferas”.

Países sob embargo, como Sudão e Uganda, estão conseguindo comprar armas de fogo graças à falta de uma regulamentação mais precisa no assunto, de acordo com uma ONG.

O estudo afirma que armamentos como helicópteros militares e caminhões de combate estão sendo montados por empresas em países como China, Egito, Israel e Turquia.

Essas armas estariam destinadas a países como Sudão, Colômbia e Usbequistão, sendo usadas também contra civis.

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