Marcia Carmo enviada especial a La Paz

	Gás vendido ao Brasil ficou quase cinco vezes mais caro desde 99

Assessores dos ministérios bolivianos do Hidrocarbonetos e do Planejamento, além de altos funcionários do governo brasileiro e investidores brasileiros na Bolívia, afirmaram à BBC Brasil que Morales pode não ter sido informado sobre o acordo, na quarta-feira à noite, entre representantes dos dois governos e das respectivas petroleiras, após cinco horas de reuniões em La Paz.

“As palavras dele parecem chegar tarde”, disse um deles. “Se nada mudou durante esta madrugada, Evo Morales desconhecia o entendimento entre a Petrobras e o ministro de hidrocarbonetos (Andrés Soliz Rada)”, completou outro.

A conclusão do encontro entre representantes brasileiros e bolivianos ocorreu às 22h30 em La Paz, uma hora a menos que o horário de Brasília e cinco horas a menos que Viena, na Áustria.

Tarde

Para assessores do governo boliviano, ou Evo Morales dormia quando o acordo foi divulgado na Bolívia ou sua estratégia é de não desistir da queda-de-braço com a Petrobras.

“Com essas declarações, Evo Morales parece querer romper as discussões amigáveis”, disse o ex-ministro de Hidrocarbonetos Mauricio Medinaceli.

Medinaceli, que hoje é professor de economia da Universidade Católica de La Paz, diz que os contratos das petroleiras estrangeiras no país abrem margem para um debate jurídico.

É a mesma opinião do engenheiro energético e advogado Max Perez, professor de energia da Universidade San Andrés.

As empresas transnacionais, incluindo a Petrobras, maior investidora na Bolívia, afirma Perez, assinaram os contratos de exploração e comercialização de petróleo e gás na época do governo do presidente Sanchez de Lozada. Esses contratos não foram ratificados pelo Congresso Nacional, como manda a Constituição boliviana.

É nesse ponto que Morales se baseia para defender a legalidade da nacionalização dos hidrocarbonetos.

“Mas não acho que houve ilegalidade por parte das empresas", disse Perez. A Petrobras assinou um contrato, mas se este documento não passou pelo Congresso é outra coisa”.

“São políticas de governo e o ex-presidente Lozada não deu importância ao que determina a Constituição e as petroleiras também não questionaram.”

O especialista recordou que não é só a Petrobras que está nesta situação, mas todas as transnacionais que chegaram na Bolívia quando Lozada abriu o capital do setor de petróleo, em 1996.

Ao mesmo tempo, disse ele, o decreto de nacionalização, assinado por Morales, derruba completamente todas as regras anteriores, o que também poderá ser argumentando em favor das empresas que queiram justificar o respeito à propriedade privada.

“Afinal, houve acordo entre as partes e isso, no entendimento jurídico, também é lei”.

Nesse imbróglio jurídico-político, o ex-ministro Medinaceli recordou que o decreto de Morales mudou as regras que estavam em vigor, o que também poderá servir de justificativa para as empresas que queiram levar a discussão aos tribunais internacionais ou a algum tipo de arbitragem internacional.