Marcia Carmo enviada especial a La Paz

	Gás vendido ao Brasil ficou quase cinco vezes mais caro desde 99

O entendimento faz parte do comunicado conjunto divulgado na quarta-feira à noite, após cinco horas de reuniões entre o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, e o presidente da empresa boliviana YPFB, Jorge Alvarado.

De acordo com o comunicado, que é extremamente técnico, os representantes brasileiros e bolivianos concordam que a revisão do preço do gás está amparada nos "mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA)".

Um dos catorze participantes do encontro explicou à BBC Brasil nesta quinta-feira que o GSA é o acordo que a Petrobras tem no país, desde antes do anúncio do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, no dia 1º de maio.

Sem ajustes

Segundo a mesma fonte, se nada mudar novamente, os ajustes de preços obedecerão as regras em vigor, com revisões trimestrais. E qualquer mudança no valor só será adotada depois de consenso entre o Brasil e a Bolívia.

O argumento da direção da Petrobras, segundo fontes brasileiras e bolivianas, foi o de que o preço do gás vendido ao Brasil subiu de US$ 0,70 para US$ 3,25, desde 1999 até agora – quase cinco vezes.

Com isso, pelo menos por enquanto, está descartada a possibilidade de o governo do presidente Evo Morales ajustar, unilateralmente, os valores do componente energético fornecido ao mercado brasileiro.

No mesmo comunicado, de apenas seis parágrafos, os representantes brasileiros dizem respeitar a decisão "soberana" da Bolívia, mas informam que a aplicação da nacionalização deverá obedecer às leis bolivianas e brasileiras, além de tratados internacionais.

Segundo o texto tudo será feito "de acordo com a normativa aplicável", ou seja, as regras nacionais e internacionais.

A Bolívia também pretende pagar para ter maior participação nas empresas transnacionais com investimentos no país.

Nos novos contratos que serão assinados pela Petrobras e outras empresas estrangeiras, o governo boliviano negociará como vai ressarcir a iniciativa privada para passar a ter os 50% mais 1% da participação no capital destas empresas.

Justiça

Em uma entrevista coletiva na quarta-feira, antes do encontro com a missão brasileira, o ministro Soliz Rada sinalizou que este pagamento poderia ser feito com gás ou outros produtos energéticos.

Pelas suas contas, a Petrobras pagou US$ 100 milhões por duas refinarias no país, mas como os estoques de diesel e petróleo, entre outros, não foram contabilizados na hora da privatização a empresa brasileira teria pago cerca de US$ 30 milhões a menos do que deveria.

Essa diferença será colocada pela Bolívia na mesa de discussões na hora de definir o que e quanto pagará para que passe a ter a maioria nos negócios.

No entendimento de assessores da administração federal boliviana, já que a Petrobras concordou em negociar com o governo boliviano os termos da nacionalização dos hidrocarbonetos, a empresa brasileira estaria desistindo, no momento, de apelar ao Tribunal Internacional de Nova Iorque, como chegou a ser dito.

Esta possibilidade também está prevista no mesmo acordo GSA.

Nesta quinta-feira, dia seguinte ao início das negociações, os participantes do encontro afirmavam que diante do entendimento parecia que, pelo menos neste momento, a idéia de a Petrobras pedir indenização pela nacionalização dos hidrocarbonetos tinha sido arquivada, já que a Bolívia estaria disposta a pagar pelo direito a ter maioria nestas empresas.