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Divisão de poderes na Autoridade Palestina não é clara | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os palestinos ainda não sabem claramente como ficará a divisão de poder dentro da Autoridade Nacional Palestina (ANP), caso seja confirmada a vitória do Hamas nas eleições parlamentares. Se o Hamas de fato obtiver a maioria no Parlamento, será a primeira vez desde a formação da Autoridade Palestina que o presidente será de um partido (Mahmoud Abbas, do Fatah) e o primeiro-ministro de outro. "A situação não está totalmente clara, porque a criação do cargo de primeiro-ministro só aconteceu para retirar poderes do (então) presidente Yasser Arafat", explicou o cienstista político da Universidade de Birzeita, na Cisjordânia, Hisham Ahmed. "O primeiro-ministro ganhou as funções de supervisionar o gabinete de governo, servir como um elo com o Executivo e coordenar algumas parcelas das forças de segurança. Mas isso nunca foi propriamente estabelecido em lei. Até agora, essa discussão tinha pouca importância porque tudo estava nas mãos do Fatah, de qualquer maneira", completou. Poderes O principal negociador palestino, Saeb Erekat, confirmou que o primeiro-ministro Ahmed Qorei renunciou e que a saída do gabinete foi aceita pelo presidente Mahmoud Abbas. Erekat disse, no entanto, que Abbas não vai renunciar e "continuará a excercer suas funções" como presidente da ANP. "A Lei Básica Palestina (equivalente a uma Constituição) estabelece a divisão de poderes, e isso terá de ser respeitado", explicou ele, sem esclarecer, no entanto, como se dará essa divisão. O coordenador da lista de candidatos do Hamas em Ramallah, Ziad Dayyeh, disse à BBC Brasil que seu grupo não acredita que a divisão de poder esteja tão clara assim na lesgislação. "Você sabe que essa discussão aconteceu apenas quando Yasser Arafat estava vivo. Temos que voltar a discutir esse tema agora e definir como o governo vai funcionar." Dayyeh disse que o Hamas está "aberto a trabalhar com todos os palestinos", ao ser questionado sobre o interesse do grupo islâmico em estabelecer uma aliança com o Fatah. Mas Saeb Erekat disse que o Fatah não aceita a possibilidade de aliança com o Hamas e que o partido fará "oposicao leal" no Parlamento. Negociações Ziad Dayyeh deixou claro que o Hamas não vai participar de negociações diretas com Israel, mas ressalvou que os Acordos de Oslo já estabeleceram que conversar com os israelenses não é função nem da ANP nem do Conselho Legislativo Palestino (o Parlamento). "Quem assinou os Acordos de Oslo e tem a autoridade legal para fazer negociações é a Organização para a Libertacao da Palestina (OLP)", disse. Dayyeh disse que o Hamas não tentaria impeder negociações feitas pela OLP. O cientista político Hisham Ahmed disse que é verdade que a responsabilidade de conversar com Israel ficou com a OLP – uma organização que perdeu importância após a fundação da ANP. "Como tanto a OLP como a ANP sempre foram dominadas pelo Fatah, os atores eram sempre os mesmos, e as duas organizações se confundiam", disse. "O resultado é que a OLP ficou negligenciada e hoje está praticamente esquecida." Ahmed acredita que a retomada das negociações de paz agora exigiria uma reconstrução da OLP para dar à organização representatividade e força para conversar com os israelenses. |
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