Adriana Stock Enviada especial a Hong Kong

	A declaração final provocou protestos de ONGs

No fim do encontro, os ministros dos 150 países-membros da OMC divulgaram uma declaração final de 44 páginas que reúne as decisões tomadas durante o encontro.

Nem todos os cerca de 30 temas da Rodada Doha foram discutidos durante a reunião de Hong Kong.

Já nas reuniões preliminares, em Genebra, os chefes de delegação haviam “baixado a ambição” para o encontro na ilha chinesa.

Leia abaixo os principais pontos do texto final:

Agricultura

• Os subsídios à exportação serão eliminados progressivamente até 2013. Por volta de 2010 deve acontecer uma redução “substancial”. Em 2013, eles acabam definitivamente.

• Não foi determinada a quantidade de produtos sensíveis ou especiais (que ficam isentos de corte de tarifas) que os países desenvolvidos e em desenvolvimento poderão estabelecer.

• Não houve avanços nas discussões sobre subsídios domésticos. As negociações continuarão em Genebra.

Algodão

• Um acordo entre os Estados Unidos e um grupo de países africanos exportadores de algodão levou ao fim de todas as formas de subsídios americanos à exportação.

• Os países menos desenvolvidos, exportadores de algodão, terão livre acesso aos mercados ricos para os seus produtos.

• Os subsídios domésticos continuam. Representantes de ONGs criticaram o acordo já que, segundo eles, são exatamente os subsídios domésticos que acabam prejudicando os exportadores de algodão na África.

Nama (bens industriais)

• Foi decidida a aplicação da chamada Fórmula Suíça, que determina o corte nas tarifas de importação. Quanto maior o coeficiente dessa fórmula, menor o corte da tarifa. Os negociadores voltam a discutir em Genebra quais serão os coeficientes.

Serviços

• Alguns negociadores não concordavam com o formato nem com a linguagem do texto. Houve acordo para um texto comum que será negociado em outra reunião. Venezuela e Cuba se opuseram à inclusão e protestaram em plenário.

Desenvolvimento

• Os 32 países menos desenvolvidos do mundo terão quase total acesso livre de tarifas e de quotas nos mercados dos países ricos. As nações desenvolvidas poderão isentar alguns produtos desses cortes.

O texto foi inspirado no programa “Tudo Menos Armas”, da União Européia, em que todos os produtos provenientes do países pobres – a não ser armas – não sofrem a aplicação de tarifas ou de quotas.

Representantes de ONGs temem que os países ricos tirem desse esquema exatamente os produtos em que alguns países são mais competitivos. Há expectativa, por exemplo, que os Estados Unidos não abram seu mercado para têxteis, e que o Japão retire desse sistema o arroz.