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Atualizado às: 18 de dezembro, 2005 - 15h48 GMT (13h48 Brasília)
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Países ricos traíram promessas na OMC, diz ONG

Para ONGs declaração não atende aos interesses dos mais pobres
A Organização Não-Governamental (ONG) de desenvolvimento Oxfam condenou a declaração final aprovada neste domingo pelos 150 países que participaram da Sexta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"É um texto profundamente decepcionante e uma traição das promessas de desenvolvimento dos países ricos", afirmou Phil Bloomer, da Oxfam, acrescentando que "mais uma vez, os interesses dos países ricos prevaleceram".

Já o presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, considerou o texto “positivo”, mas ressaltou que em duas áreas importantes – acesso a mercados (tarifas) e subsídios domésticos – não houve avanços para o Brasil.

Na questão de acesso aos mercados, ele diz que foi adicionado um “risco”: em produtos sensíveis (que ficam isentos do corte de tarifas) está previsto um mecanismo de salvaguardas no qual o país pode impor taxas sobre a importação de um determinado produto que sofrer variações repentinas de preço ou quantidade.

Tarifas

Isso quer dizer que o país tem o direito de impor tarifas alfandegárias sobre um produto, se houver uma enxurrada de produtos importados no seu mercado doméstico ou se o preço de um determinado produto sobe no mercado internacional de maneira que possa afetar o mercado interno.

Sobre os parágrafos que tratam de agricultura, a Oxfam disse também que "a parte principal da negociação ainda tem que ser feita".

Segundo a ONG, "não há garantias de que os países em desenvolvimento vão ganhar maior acesso aos mercados do norte".

O grupo ambientalista Greenpeace chegou a fazer um apelo para os países em desenvolvimento não aprovarem a declaração final, mas afirmou saber que eles provavelmente acabariam cedendo às pressões dos mais ricos para não serem culpados pelo possível "fracasso" da Rodada Doha.

"Essa declaração vai significar mais danos ao meio ambiente e aos interesses dos mais pobres", afirmou o chefe da delegação do Greenpeace à agência de notícias AFP.

Outros grupos também manifestaram decepção com o resultado final.

“O texto foi uma receita para o desastre e muitos países em desenvolvimento não conseguirão convencer sua população de que voltaram com um bom acordo”, disse Walden Bello, da ONG Focus on the Global South.

“O G20 vendeu os países em desenvolvimento. Eles sabem muito bem que não há cortes reais em subsídios domésticos e à exportação na União Européia e nos Estados Unidos neste texto.”

A War on Want também criticou a declaração.

“A violência real aqui em Hong Kong foi cometida pelas delegações dos países ricos contra pessoas como os agricultores coreanos”, disse Louise Richards, diretora da ONG.

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