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Atualizado às: 11 de dezembro, 2005 - 12h38 GMT (10h38 Brasília)
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Rodrigues quer 'hierarquização' em negociações da OMC

Ministro Roberto Rodrigues
Ministro da Agricultura criticou União Européia
Dois anos depois do fracasso da reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, repetiu, em Hong Kong, o mesmo discurso da conferência anterior: “É melhor não ter um acordo do que ter um acordo ruim”.

Foi nesse mesmo tom que, em 2003, Rodrigues comentou o impasse no encontro do México – de um lado os países em desenvolvimento querendo progressos na liberalização na área agrícola e, de outro, os países ricos defendendo a proteção aos seus mercados nacionais.

O ministro chegou neste domingo a Hong Kong para participar da Sexta Conferência Ministerial da OMC, que começa, oficialmente, nesta terça-feira.

Em palestra a um grupo de representantes do Grupo de Cairns, que reúne exportadores agrícolas, como o Brasil, Rodrigues fez um desabafo pessoal: “Agora estou no cargo de ministro, mas sou um fazendeiro também. Como fazendeiro, digo que devemos lutar aqui para não tentar fechar a Rodada Doha se os resultados não forem bons, ou seja, que realmente se reduzam as distorções no mercado agrícola”.

Hierarquização

Rodrigues disse que, de concreto, espera que em Hong Kong seja definida a data do fim aos subsídios à exportação.

Segundo ele, há um certo entendimento entre os países-membros para que o prazo seja de cinco anos após o acordo final da Rodada Doha entrar em vigor. “O G20 luta por 2010. Se for encontrada uma data definitiva será um grande avanço”, observou.

Mas ele defendeu que haja uma estratégia de “hierarquização de prioridades” nas negociações.

Embora as negociações agrícolas envolvam três “pilares” – acesso a mercado (tarifas), apoio doméstico (subsídios internos) e competitividade internacional (subsídios à exportação) –, o ministro sugere que o foco seja nos subsídios internos concedidos nos países desenvolvidos ao seus produtores rurais.

“A principal razão para essa ‘hierarquização de prioridades’ é porque a OMC é o único fórum capaz de disciplinar e cortar, de fato, os subsídios nos países desenvolvidos”, argumentou.

“Já o acesso a mercado pode sempre ser obtido por meio de acordos regionais ou bilateriais com países desenvolvidos e em desenvolvimento.”

Empurra-empurra

O problema em discutir primeiro a questão do apoio doméstico é que os Estados Unidos, que protegem amplamente seus produtores rurais, já avisaram que não mudariam a proposta americana que está sobre a mesa caso a União Européia não melhore a oferta para o corte das tarifas de importação cobradas pelo bloco.

A bola ficaria, então, com os europeus, mas eles a jogam para os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, que lideram o G20.

A União Européia repetiu inúmeras vezes, nas últimas semanas, que não mexeriam na proposta do bloco enquanto os países em desenvolvimento não abrissem seus mercados de bens industriais e de serviços.

Nesse jogo de empurra-empurra, Rodrigues comentou: “Esse discurso da União Européia não é legítimo porque essa é uma Rodada cuja ênfase é a agricultura”.

Bilaterais

Também neste domingo chegaram em Hong Kong os ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário.

Na segunda-feira, chega o ministro Luiz Fernando Furlan, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio.

A delegação brasileira soma 53 integrantes. Ela está hospedada no mesmo hotel que a comitiva dos Estados Unidos, que soma 410 pessoas.

Neste domingo, o ministro Amorim se reunirá com o ministro do Comercio da India, Kamal Nath, e, logo depois, com o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson.

Na segunda-feira, serao feitas reuniões bilaterais com membros do G20 e tambem com o representante de Comercio dos Estados Unidos, Robert Portman.

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