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Atualizado às: 03 de dezembro, 2005 - 05h31 GMT (03h31 Brasília)
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Turquia acusa jornalistas de insulto ao Judiciário

A União Européia se diz preocupada com a liberdade de expressão na Turquia
Um promotor em Istambul, na Turquia, entrou com acusações formais contra cinco famosos colunistas de jornais do país que são acusados de insultar o Sistema Judiciário.

O incidente é o último de uma série de casos contra os mais conhecidos escritores turcos seguindo o polêmico Artigo 301 do novo Código Penal da Turquia.

Mais de 60 destes escritores e jornalistas estão sendo julgados segundo este artigo, que transformou em crime o insulto contra tudo o que se refere à cidadania turca ou aos orgãos do governo.

Autoridades da União Européia afirmam que o Artigo 301 é causa de muito preocupação.

Insultos

A linha que divide o criticismo e o insulto é muito estreita segundo o novo artigo e muitos jornalistas e escritores acabam ultrapassando esta linha.

Outros cinco homens se juntaram a outros que foram processados por insulto, desta vez acusados de insultar o Sistema Judiciário.

Os cinco escreveram artigos em jornais no mês de setembro depois que a Justiça interferiu para interromper uma polêmica conferência acadêmica a respeito do destino dos armênios otomanos.

Este é um dos assuntos mais controversos do país.

Os articulistas afirmaram que a decisão da Justiça era um absurdo, uma farsa e um ataque à liberdade acadêmica das universidades.

Um grupo de advogados nacionalistas encarou tais afirmações como um insulto e os homens agora serão processados e poderão ser condenados a até nove anos de prisão.

A União Européia já afirmou que está preocupada com a liberdade de expressão na Turquia e com as formas restritivas com que o Artigo 301 é interpretado.

O escritor mais conhecido da Turquia, Orhan Pamuk, também será julgado em poucos dias por acusações relativas a desrespeito ao artigo.

Muitos afirmam que estes casos são testes para o compromisso da Turquia com as reformas democráticas, e a lista dos acusados está crescendo apesar da pressão da Europa.

Os casos estão se transformando em um teste de força entre os que vêem o futuro da Turquia como parte da União Européia e as forças conservadoras e nacionalistas que vêem a União Européia como uma ameaça.

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