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Atualizado às: 12 de maio, 2005 - 14h00 GMT (11h00 Brasília)
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Corte européia condena julgamento de líder curdo na Turquia
Retrato de Abdullah Ocalan
O julgamento de Ocalan causou polêmica entre nacionalistas turcos e curdos
A Corte Européia de Direitos Humanos anunciou nesta quinta-feira que julgamento do líder curdo Abdullah Ocalan, ocorrido na Turquia em 1999, foi injusto e que ele deveria ter o direito a um novo processo.

“O acusado não foi julgado de forma independente e imparcial”, disse o relatório do tribunal que pede a revisão.

O pronunciamento da corte européia não tem valor legal nem pode forçar a Turquia a realizar tal revisão.

No entanto, como o país é candidato a fazer parte da União Européia, o governo turco já se manifestou e disse que “fará o que for necessário” para averiguar e resolver os equívocos do julgamento.

Direitos Humanos

Ocalan foi condenado por traição em 1999. Ele foi responsabilizado pelas mais de 30 mil mortes ocorridas durante os 15 anos de confronto entre o Exército turco e seu grupo rebelde, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK em curdo).

Correspondentes dizem que um novo julgamento tem o potencial de aumentar as tensões na Turquia, especialmente entre os curdos e os turcos nacionalistas.

Eles dizem que não há dúvidas que Ocalan, uma figura odiada pelos turcos nacionalistas mais radicais, seria novamente condenado se julgado mais uma vez.

A preocupação do governo seria que um novo julgamento forneceria a ele um palanque para discursar a seus simpatizantes.

Ocalan é o único prisioneiro de uma cadeia construída em uma ilha turca. Ele foi condenado à morte, no entanto, antes que a sentença fosse cumprida, em 2002 a Turquia aboliu a pena de morte para se adequar às normas da União Européia.

Um porta-voz do governo da Turquia disse em um comunicado na TV estatal do país que a população turca não deve temer uma possível libertação de Ocalan e deve confiar na capacidade do Estado de lidar com o caso.

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