Brasil pode assumir liderança de produção de algodão

Na manhã desta terça-feira, o secretário de Agricultura americano, Mike Johanns, anunciou que o governo está enviando ao Congresso um pacote de medidas para modificar o programa de crédito a produtores de algodão, de acordo com determinação da OMC.

O governo brasileiro chegou a apresentar à OMC um pedido de autorização para aplicar uma retaliação no valor de US$ 2,9 bilhões contra os Estados Unidos como compensação pelas perdas dos produtores de algodão brasileiros.

Com isso, o Brasil decidiu suspender o plano de retaliação para avaliar a proposta americana. O Ministério das Relações Exteriores informou, no entanto, que pode retomar o pedido de compensação se concluir que as medidas adotadas pelos Estados Unidos não são suficientes para atender às recomendações da OMC.

Reação americana

Nos Estados Unidos, ao comentar a ameaça de retaliação do Brasil, o Departamento de Agricultura americano disse acreditar que o governo brasileiro não colocaria o plano em prática.

“Estamos em contato com o governo brasileiro. Este anúncio é só para preservar os direitos processuais. Não vai ser colocado em prática”, afirmou um porta-voz do Departamento de Agricultura americano.

Os americanos afirmam que o pacote de medidas anunciado mais cedo pelo governo cumpre totalmente a decisão da OMC, que deu ganho de causa ao Brasil no processo sobre subsídios.

O porta-voz do Departamento de Agricultura disse que as medidas foram negociadas com representantes dos produtores de algodão e com congressistas ligados ao setor, e por isso o governo acredita que as mudanças serão aprovadas.

O governo propõe o fim do programa chamado Step 2, de subsídios à exportação e de substituição de importações, e acaba com o teto de 1% na taxa cobrada no programa de crédito para exportação, além de acabar com o programa de garantia de intermediação de exportações.

O secretário Mike Johanns diz que as mudanças são essenciais para que os Estados Unidos mantenham sua posição de liderança nas negociações da OMC, “que são cruciais para que os Estados Unidos tenham acesso a mercados e para a prosperidade de nossos fazendeiros no longo prazo”.

Na sexta-feira passada, poucas horas antes do fim do prazo concedido pela OMC, o governo americano anunciou o fim do programa de exportação com crédito subsidiado, mas não citou o Step 2, que só foi incluído nesta terça-feira e chegava a US$ 640 milhões. O programa de garantia de empréstimos tinha um montante de US$ 4,4 bilhões.

Os Estados Unidos são o maior produtor mundial de algodão, mas plantadores brasileiros dizem que podem assumir essa posição se o mercado americano não tiver subsídios do governo.