Paul Reynolds

Para Reynolds, encontro não vai solucionar impasse sobre Constituição

Se Roma não foi construída em um só dia, a União Européia não será salva numa cúpula.

Sobre o tratado constitucional, o único consenso é a percepção de que a melhor ação agora é não agir.

No que concerne o orçamento e o reembolso recebido pela Grã-Bretanha, ainda há muito tempo antes do início do novo período de definição orçamentária, em 2007.

Futuro incerto

É importante fazer uma distinção entre os dois problemas. O primeiro, é existencial: que tipo de União Européia deve haver no futuro?

O segundo, é técnico e político. O tamanho do orçamento precisa ser determinado. Haverá, no devido momento, um acordo.

O problema britânico – a disparidade incomum entre as suas contribuições e pagamentos – foi solucionada antes e será novamente, embora não de forma fácil e rápida.

A questão fundamental é aquela que diz respeito à própria União Européia. O antigo slogan, que dizia "União cada vez mais próxima", tem sido substituído cada vez mais pelo caos.

Para a UE, o momento é sem dúvidas de crise – para seus críticos, isso não é motivo de preocupação e sim de comemoração.

Governos e facções pressionam de todos os lados. Há disputas por muitas causas, como a liberalização, proteção social e repatriação de poderes.

Os novos membros da Europa Central e do Leste que entraram no bloco com altas expectativas devem estar se perguntando a que tipo de clube se associaram.

Os novos membros da Europa Central e do Leste que entraram no bloco com altas expectativas devem estar se perguntando a que tipo de clube se associaram.

"Democracia" era a sua principal palavra de ordem quando lutavam contra o comunismo. E agora é justamente um déficit democrático o que vem sendo apontado como o problema na Constituição, elaborada para facilitar a entrada dos dez novos membros e aproximar as instituições das pessoas.

A velha guarda parece ainda não ter se dado conta disso. O ex-presidente francês Giscard d´Estaing, que comandou os trabalhos de formulação da Constituição, afirma agora ter sido um equívoco enviar uma cópia do documento de 448 páginas para cada lar na França.

Ele disse ao The New York Times que implorou ao presidente Jacques Chirac que não fizesse isso. "Não é possível para ninguém compreender o texto todo", explicou.

Uma Constituição cuja aprovação depende de ela não ser lida certamente não deve ter expectativas de ser aprovada.

A questão, porém, não traz respostas fáceis, porque a "revolta dos camponeses" na França e na Holanda trouxe demandas contraditórias. Muitos queriam mais Europa, outros, menos.

O fator comum em ambos os casos foi a alienação, e a resposta comum terá de ser a reconexão.

Reembolso

No caso do reembolso britânico, a Grã-Bretanha não vai renegociar sem levantar problemas acerca da Política Agrícola Comum (PAC), o que os franceses se negam a mudar. Por isso, vislumbra-se um impasse.

O homem que negociou o reembolso originalmente, Michael Butler, então representante britânico na Comunidade Européia, afirma não estar surpreso nem preocupado com o isolamento da Grã-Bretanha na questão.

"Também era assim em 1984. Toda semana os representantes dos outros países diziam que estávamos isolados e não conseguiríamos sustentar a posição – nós sustentamos", lembra Butler.

Ele apóia a posição adotada pelo governo de Tony Blair, mas afirma que uma solução só será feita com um sistema em que as contribuições líquidas de cada Estado sejam vinculadas à população e riqueza de cada Estado.

A Comissão Européia já apresentou uma proposta de "mecanismo geral de correção", mas admite que a Grã-Bretanha acabaria pagando a maior contribuição líquida, de 0,51% de seu Produto Interno Bruto, contra 0,33% da França.

Por outro lado, as autoridades em Bruxelas observam que, caso não haja uma mudança, a Grã-Bretanha se tornará o país de menor contribuição.

Há também a injustiça, destacada pelo Comissário de Comércio Peter Mandelson, decorrente do fato dos novos membros mais pobres da UE terem de pagar o reembolso britânico.

Em 2005, esses pagamentos custam, na prática, 3 milhões de euros para Malta e 163 milhões de euros para a Polônia.

Somando-se os pagamentos dos dez novos Estados membros à Grã-Bretanha, chega-se a um total de 253 milhões de euros.

O governo britânico poderia, num gesto de boa vontade, se negar a aceitar esses pagamentos. Isso seria, porém, tratamento de primeiros socorros na feridas, não a cura completa.