Mais de 60% dos holandeses foram às urnas

O resultado nos dois países levanta dúvidas sobre o futuro do bloco, já que o documento precisa ser ratificado pelos 25 países-membros da União Européia para que entre em vigor.

Veja aqui o que pode ser feito para salvar a Constituição, e quais as possibilidades caso ela não seja ratificada.

Quais são os próximos passos?

Uma cúpula da União Européia, conhecida como o Conselho Europeu, vai ser realizada nos dias 16 e 17 de junho em Bruxelas. O encontro vai examinar se vale a pena continuar o processo de ratificação nos outros países do bloco, ou se é melhor declarar o acordo fracassado. A Constituição em si simplesmente parte do princípio de que todos os países-membros tem que passar pelo processo de ratificação.

Ela só pode entrar em vigor se for ratificada pelos 25 membros, portanto, o "não" holandês após o "não" francês, diminuem as chances de salvar o documento.

Há um plano B?

Não. Mas há um procedimento para discutir impasses. A Constituição prevê que, se dois anos após assinada pelos governos europeus (o que ocorreu em 29 de outubro de 2004), 20 paíse-membros tiverem ratificado o documento e os outros tiverem "encontrado dificuldades", a questão "seria então apresentada ao Conselho Europeu".

O documento, no entanto, não estabelece procedimentos sobre o que o Conselho deve fazer nesse caso.

É possível que ele tente ressuscitar o tratado de algum modo, mas é uma decisão que só poderá ser tomada pelo próprio Conselho na hora em que for realizado o debate.

A União Européia pode continuar a existir sem uma Constituição?

Sim. O bloco continua a funcionar com base nos tratados existentes. O que está em jogo agora é a futura direção da união.

A Constituição pode ser renegociada?

É possível que alguns governos proponham um "tratado light", mas isso levaria anos para ser negociado. Outros podem sugerir menos reformas, que não necessitariam mudanças nos atuais tratados. Alguns podem até seguir adiante com a integração por conta própria, para formar um "bloco dentro do bloco".

Mas nada deve acontecer tão cedo.

Quem já ratificou o tratado?

Áustria, Hungria, Itália, Alemanha, Grécia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Letônia e Espanha.

Quem mais convocou referendos?

Luxemburgo, no dia 10 de julho, Dinamarca, no dia 27 de setembro, República da Irlanda e Portugal, no fim do ano. A Grã-Bretanha e a República Checa planejavam referendos para o ano que vem, mas eles podem ser cancelados, e a Polônia também planeja uma consulta popular, mas não marcou data.

Os outros países vão levar o processo adiante?

Cabe a cada um decidir. O governo britânico está esperando para ver se a Constituição será formalmente abandonada, mas provavelmente não vai realizar a votação. A República da Irlanda afirma que vai levar a consulta adiante e a Polônia está discutindo a questão. Nem todos os países vão realizar referendos sobre o assunto.

Por que os franceses disseram "não"?

O resultado reflete, em parte, um voto de protesto contra o governo, especialmente por conta do desempenho econômico da França.

Na esquerda, muitos eleitores acreditam que a Constituição vai criar uma economia de mercado muito liberal dentro do bloco.

Na direita, os eleitores acreditam que a França está cedendo muito de sua soberania à União Européia.

Analistas afirmam que há poucas chances de o governo convocar um novo referendo sobre o assunto.

O que está em jogo para a União Européia?

O bloco tem que decidir o que quer ser no futuro – uma organização fechada na qual os membros cedem ou dividem a soberania, ou um grupo mais solto de países. A Constituição estabelece um caminho pelo qual a UE estaria mais integrada em várias áreas, mas os países ainda teriam direito a veto em questões como política externa, impostos e defesa.