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Atualizado às: 02 de maio, 2005 - 21h19 GMT (18h19 Brasília)
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Análise: Um velho tratado para um mundo novo?

 Usina nuclear de Yongbyon, na Coréia do Norte
A Coréia do Norte estaria desenvolvendo armas nucleares?
Quando foi posto em prática, em 1970, o Tratado de Não-Proliferação (TNP) representou um marco para um planeta vivendo sob o medo de um holocausto nuclear.

A intenção era prevenir que outros países se tornassem potências nucleares, além dos cinco que eram então declarados: Estados Unidos, União Soviética, China, Grã-Bretanha e França.

Acreditava-se que, sem o acordo, existiriam entre 15 e 20 outras nações armadas com tais bombas nas próximas duas décadas.

Neste aspecto, o tratado funcionou.

Novos problemas

Hoje, entretanto, com países como Índia, Israel e Paquistão tendo desenvolvido armas nucleares e com a preocupação crescente de que a Coréia do Norte e o Irã estariam buscando essa capacidade, muitos questionam a utilidade do acordo.

Rose Gottemoeller, uma antiga funcionária do governo americano especializada em controle de armas e atualmente trabalhando para o instituto Carnegie Endowment, em Washington, acredita enfaticamente que ele ainda é útil.

Ela diz que são apenas três os países no mundo que não integram o tratado - Índia, Paquistão e Israel. Excetuando eles, o acordo é quase universal.

"É muito importante lembrar que a maioria dos países do mundo se submete ao tratado e acredita que ele é importante", diz ela.

"As fundações do TNP permanecem firmes."

Troca

As fundações podem estar firmes, mas o resto parece bastante precário.

Gary Salmore, especialista em não-proliferação do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, diz que uma série de novos episódios mostram as fraquezas do TNP.

Ele cita o caso da Coréia do Norte, que saiu do tratado quando veio à tona que o país estaria trapaceando, além do que chama de esforços iranianos para o desenvolvimento de armas nucleares sob a aparência de um programa nuclear pacífico.

Salmore lembra também da rede do paquistanês Abdul Qadeer Khan, que realçou as deficiências para o controle de exportações de tecnologia nuclear.

Esses eventos, segundo ele, teriam levado ao surgimento de novas idéias para a reformulação do TNP.

Ele diz que a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) que avalia atualmente o acordo deve dar uma chance para que essas idéias diferentes sejam discutidas, embora duvide que um consenso de fato possa ser alcançado.

Isso porque os princípios fundamentais do pacto estariam mais ameaçados do que nunca.

Além dos cinco países já mencionados, todos os outros ingressaram no tratado como Estados não-nucleares.

Esses países concordaram em desistir de qualquer ambição de construir armas nucleares e, em troca, poderiam usufruir dos benefícios da tecnologia nuclear pacífica.

Diplomacia?

Esse sistema, segundo Gottemoeller, estaria cada vez mais precário.

"Existe uma relação próxima entre o uso pacífico de energia nuclear, para a obtenção de energia, por exemplo, e a criação de material para bombas nucleares", diz ela.

É crescente, afirma ela, a "preocupação com países como a Coréia do Norte, que pode flertar com as restrições do tratado para depois desistir dele".

Para ela, o tema deve dominar esta conferência.

As preocupações com o Irã são parecidas.

Pode o país adquirir capacidade nuclear com o tratado apenas para abandoná-lo e levar em frente seu programa de armas?

Atualmente o Irã está sendo pressionado por europeus a abandonar qualquer intenção de desenvolver um programa nuclear, algo que lhe é de direito segundo o TNP.

Outro aspecto da crise enfrentada pelo acordo é que as cinco nações deveriam, gradualmente, desistir de seus arsenais nucleares.

"Nenhuma nação nuclear está disposta a abrir mão de seus arsenais", diz Samore.

Todos estes países, diz ele, fora a Grã-Bretanha, estariam buscando novas formas de uso para armas nucleares.

Os Estados Unidos estariam desenvolvendo armas nucleares capazes de penetrar em alvos subterrâneos. A China moderniza seu arsenal para torná-lo móvel, e tanto o país como a Rússia alteraram suas leis para facilitar o uso de armas nucleares.

Poucos especialistas com quem eu conversei mostraram muita esperança de que o encontro de Nova York possa produzir alternativas radicais.

Apesar dos problemas, o TNP ainda representa uma referência no mundo.

A sua aceitação quase global é sua força, mas existem dúvidas sobre se ele é suficiente para lidar com as complexidades do mundo atual.

Uma reformulação do acordo significaria, provavelmente, o fim dele como nós o conhecemos.

Muitos especialistas acreditam que um progresso real nos casos de Irã e Coréia do Norte, por exemplo, podem vir apenas de soluções diplomáticas.

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