Carlos Chirinos de Washington

Crescimento na região não foi suficiente para reduzir pobreza

"Comparado com um período mais longo, o desempenho da economia latino-americana nas últimas duas décadas foi algo decepcionante", afirma o relatório intitulado "Estabilização e Reformas na América Latina desde 1990".

"Este estudo conclui que as reformas estruturais e de estabilização estimularam o crescimento, embora os efeitos tenham sido menores e menos duradouros do que o originalmente esperado."

Os avanços, portanto, não foram suficientes para superar problemas estruturais, incluindo a pobreza. De fato, em termos absolutos, o número de pobres aumentou em 14 milhões na década de 90 para atingir 214 milhões em 2002, segundo o Fundo.

O documento foi preparado pela equipe do Fundo para o Hemisfério Ocidental e apresentado nesta terça-feira em Washington.

Consenso de Washington

Ao apresentar um relatório sobre a evolução da economia latino-americana na última década, o diretor do Fundo Monetário Internacional para o Hemisfério Ocidental, Anoop Singh, disse que os governos latino-americanos aprenderam a lição.

Singh disse que existe atualmente um "novo consenso", diferente do "Consenso de Washington", como é conhecido o conjunto de medidas liberalizantes aplicadas na região nos últimos anos.

"O Consenso de Washington, ou de onde seja, não focava nas reformas estructurais e institucionais", disse o funcionário do FMI, ao comentar as conclusões do relatório "Estabilização e Reformas na América Latina desde 1990".

"Nos anos noventa, a dívida pública crescia, em moeda estrangeira e com vencimento de curto prazo." Hoje, acrescentou, os governos latino-americanos se endividam em moeda nacional e a longo prazo.

Inflação

Os analistas do FMI dizem que as reformas realizadas entre o final da década de 80 e princípios dos 90 ajudaram os países latino-americanos a controlar a inflação e impulsionaram um tímido crescimento econômico.

Segundo o relatório, o controle da inflação – resultado de um "consenso latino-americano" – significou o "mais notável sucesso" dos programas de reformas na região.

"No fim dos anos 90, apenas dois países da América Latina tinham índices de inflação de mais de 10% e a média regional havia baixado para bem menos de 10%."

Já o impulso ao crescimento, outro objetivo das reformas, foi verificado apenas na primeira metade da década, quando o desempenho da região "parecia validar muitas das grandes expectativas iniciais".

"Os sinais de fragilidade ficaram evidentes, no entanto, com o Efeito Tequila, do México, em 1994 e 95, e o contágio para outras grandes economias da região."

Seguiram-se as crises asiáticas e russa, relata o documentoo, "o apetite dos investidores por risco caiu e a consequente reversão do fluxo de capitais acentuaram vulnerabilidades inerentes a economias latino-americanas".

Como resultado, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita caiu mais de 1%, em média, entre os anos de 1997 e 2002, e a melhora nos indicadores sociais foi interrompida, diz o FMI.

No caso do Brasil, diz o relatório, o PIB praticamente estagnou nesse período.

Os analistas do FMI destacam as crises financeiras no Brasil (1999 e 2002), na Argentina (2001) e no Uruguai (2002) e dizem que, embora a importância relativa dos erros de política interna possa ser discutida, "está claro em retrospecto que essas economias não estavam suficientemente protegidas de crises".

De acordo com o FMI, o Brasil e a Argentina conseguiram se recuperar relativamente rápido das crises, mas o seu crescimento continua abaixo do potencial, impedindo uma "luta efetiva contra a pobreza, o principal problema da região".

O relatório também critica o que considera como falta de eficácia dos governos no empreendimento das reformas de liberalização econômica – "fraquezas que limitaram e, em alguns casos, distorceram as reformas".

O documento analisa ainda a influência de políticas fiscais no desempenho econômico da região. No geral, o FMI considera que os governos se mantiveram muito expostos às instabilidades do setor financeiro e, com isso, amplificaram os choques nas suas economias.

"Esta forte co-relação de riscos significou que os governos estavam menos equipados para fornecer apoio para o setor financeiro quando esta ajuda era mais necessária."

O documento também critica o que chama de indisciplina fiscal na região, embora elogie o Brasil e a Colômbia como "notáveis exceções" no que diz respeito ao aumento da base de arrecadação.

"O Brasil, em particular, aumentou a arrecadação fiscal em mais de 5% do PIB nos anos que se seguiram à crise financeira de 1998, refletindo em grande parte os aumentos nos impostos indiretos e impostos sobre transações financeiras."

Por outro lado, o relatório critica a rigidez nos gastos do governo, citando a reserva de verbas para programas específicos, como o Fundo contra a Pobreza, e o atrelamento de gastos a outras variáveis marcroeconômicas (ligar a aposentadoria ao salário mínimo, por exemplo).

"Com cerca de 80% dos gastos públicos sendo obrigatórios no fim da década de 90, a habilidade do país em se adaptar a mudanças nas circunstâncias macroeconômicas ficou comprometida."

O relatório elogia ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira, que diz ser um "bom exemplo de uma resposta de um país latino-americano às lições fiscais dos anos 90" .

O relatório destaca ainda a dificuldades de acesso dos países latino-americanos aos mercados internacionais, destacando apenas o Chile e o México como exceções. O Chile por sua "agressiva" e o México, pelas vantagens de sua associação com os Estados Unidos e o Canadá numa área de livre comércio (Nafta).

Recomendações

O FMI termina o relatório sugerindo que os países da região reforcem "a credibilidade a e a força dos sistemas financeiros, adoptando medidas adicionais que fortaleçam a independência dos bancos centrais".

Dessa forma, as economias ficariam mais vulneráveis a crises internacionais e, defende o Fundo.

Outra recomendação é a redução da dívida pública, que o próprio FMI diz ser uma tendência na região.

O Fundo também cobra maior participação da América Latina na região, o que, segundo relatório, deve ser prioridade da região.

O relatório reconhece, no entanto, que a abertura depende também de esforços internacionais.