Marcia Carmo de Buenos Aires

Lavagna anunciou a conclusão do processo troca da dívida da Argentina

“Para nós, com uma aceitação de 50%, podemos considerar que o país já saiu da moratória”, disse Lavagna.

A declaração do ministro foi feita poucas horas depois que diretores do FMI (Fundo Monetário Internacional) disseram que o nível de adesão não poderia ficar abaixo dos 75% para que se considere que o país realmente reestruturou sua dívida.

O ministro da Economia disse que a Argentina pode apelar à justiça contra quem não aceitar a proposta.

Prazo

O economista Orlando Ferreres, da consultoria Ferreres e Associados, observa que com 50% de aceitação dos credores a essa oferta argentina e mais o pagamento aos organismos multilaterais de crédito, a Argentina chegaria a dois terços (ou 66%) de cumprimento da dívida total.

Mas para o economista, o fim do default seria a aceitação dos 100%. Ele lembrou, porém, que no Uruguai, com 92% de adesão, em 2003, já foi considerado o fim da moratória.

Jorge Vasconcellos, da Fundação Mediterrânea, acredita ser difícil avaliar qual o percentual de adesão à troca de papéis da Argentina, com descontos que vão variar entre 63% e 68% do total dos valores originais daqueles papéis.

Entre os credores mais resistentes a aceitar a troca desses papéis estão os 450 mil italianos, a maioria formada por aposentados.

Eles entraram na justiça contra os bancos que aplicaram seus investimentos nos títulos argentinos e estão pedindo ajuda ao governo italiano para ter de volta todo o dinheiro que aplicaram.

O Ministério da Economia da Argentina divulgará o resultado final dessa reestruturação da dívida somente no dia 18 de março.

'Preço alto'

Lavagna disse que a moratória da dívida argentina não deve servir de exemplo para nenhum país.

"Pagamos um alto preço com aquele endividamento sem limites, nos anos 90, e depois com a declaração de calote da dívida, em 2001. Os resultados foram pobreza, indigência e desarticulação política”, disse.

"Que não ocorra a ninguém, dentro e fora do país, uma moratória daquela maneira. O que vivemos não pode servir, de jeito nenhum, de exemplo".

A reestruturação da dívida em mãos privadas inclui bônus de US$ 81,8 bilhões, além de cerca de US$ 2 bilhões de juros acumulados.

A proposta consiste em três novos bônus, todos com cupom ligado ao crescimento, e que serão em dólar, euro ou só em pesos. Daí o resultado de onze títulos discriminadamente.

Desconto inédito

Os que investiram nos papéis argentinos, entre eles argentinos, italianos, alemães, japoneses e americanos – pessoas físicas, fundos de pensão e bancos – terão prazo a partir desta sexta-feira, dia 14, até o dia 25 de fevereiro para dizer se aceitam ou não a proposta do governo.

A moratória argentina foi a maior da história do capitalismo e o desconto sugerido para pagamento desta dívida também é inédito no mundo.

“Nossa dívida e reestruturação da mesma são mesmo fato excepcional”, reconheceu Lavagna. “Não vai haver melhora da nossa oferta".

O secretário de Finanças do Ministério da Economia, Guillermo Nielsen, a quem coube dar as explicações técnicas, disse que os novos títulos vão substituir os 152 tipos de papéis cujo pagamento está suspenso desde dezembro de 2001.

Naquela data, o ex-presidente Adolfo Rodríguez Saá declarou o calote da dívida pública privada.

Tanto o ministro quanto o secretário deixaram claro que os que primeiros a aderirem à proposta oficial, poderão escolher entre os melhores bônus, sendo eles em dólar, euro ou na moeda nacional, o peso.

Lavagna disse que até tentou dar algum tipo de privilégio aos pequenos investidores, mas a medida não foi possível devido às regras estabelecidas no mercado internacional, que exigem condições iguais para todos.