Paulo Cabral de Washington

Para Rato, o setor privado deveria assumir parte dos investimentos

Em uma entrevista à imprensa latino-americana, o diretor-gerente da instituição, Rodrigo de Rato, disse que os estudos sobre as possíveis mudanças na contabilidade de gastos públicos para permitir maiores investimentos dos Estados ficam prontos só no primeiro trimestre do ano que vem.

"O FMI vai analisar esses estudos, mas reitero que a melhor maneira de aumentar os investimentos públicos é uma política fiscal saudável, com bom controle dos gastos e da arrecadação. Só isso pode criar o fluxo regular de recursos para os investimentos que têm de ser feitos pelo Estado", disse De Rato.

A respeito da proposta de criação de uma linha de crédito preventiva - outra idéia da qual o Brasil é forte defensor - De Rato disse que não há "consenso na diretoria executiva (do FMI)".

O secretário executivo do G-24 - grupo de 24 países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte -, Ariel Buira, vê poucas possibilidades de qualquer uma das duas propostas serem aprovadas nesta reunião.

Investimentos

"Honestamente, tenho a impressão de que não vai haver grandes avanços, mas acho importante chamar a atenção para esses temas de interesse dos países em desenvolvimento, para que as idéias possam amadurecer", disse Buira.

Na reunião em abril, o FMI decidiu fazer "programas pilotos" em alguns países, calculando, com modelos matemáticos, qual seria o impacto nas contas públicas de alguns tipos de investimentos produtivos e em infra-estrutura.

"Estamos fazendo uma análise das experiências em vários países e creio que teremos a conclusão desses estudos no primeiro trimestre do ano que vem", disse De Rato.

"As análises têm de levar em conta o grau de vulnerabilidade de cada país, as condições de garantir a rentabilidade do investimento e transparência nas contas públicas."

O diretor disse que o FMI não provoca as crises e desequilíbrios econômicos e, portanto, não é o responsável pela redução na capacidade de investimento das nações que entram em seus programas.

"Nenhum governo reclamou para mim da participação do FMI em suas economias. O que temos de nos perguntar é o que teria acontecido se o FMI não tivesse prestado auxílio em um momento de crise. Provavelmente os danos seriam muito maiores", afirmou.

Setor privado

Rato observa que também é essencial que parte do risco nesses investimentos seja assumida pelo setor privado.

"É importante que nem toda a dívida envolvida no projeto seja dívida pública. Sendo projetos assim, vamos olhar", disse.

O economista-chefe para a América Latina do Banco HSBC, Paulo Vieira da Cunha, observa que o mercado sempre vê com desconfiança idéias que possam mexer com a "âncora fiscal" das economias em desenvolvimento.

"Em toda a América Latina, o bom momento econômico tem como um de seus principais motivos o equilíbrio fiscal. Mudar, sem ter as bases sólidas, pode criar instabilidades no futuro", diz o analista.

Crédito preventivo

Outra reivindicação feita por países em desenvolvimento é a criação de alguma linha de crédito preventivo, com recursos que um governo poderia sacar rapidamente para se defender de uma crise no curto prazo.

"Precisamos de uma linha que ajude o país a evitar uma crise e não que apenas doe recursos depois que a crise já causou seu danos", diz Ariel Buira, do G-24.

Uma linha como essas já existiu com o nome de CCL, mas foi encerrada em novembro do ano passado porque nenhum país quis entrar no programa.

"O desenho da CCL era muito rígido e por isso nenhum país se interessou. O Fundo, ao invés de melhorar a linha, decidiu simplesmente encerrá-la", reclama Buira.

Rodrigo De Rato diz que há um interesse de muitos países em uma linha assim, mas que nenhuma proposta formal foi entregue.

"Vi nos jornais essas propostas, mas oficialmente não fomos informados de nada", disse o diretor.

Acordo

De Rato disse que o Brasil ainda não comunicou oficialmente ao Fundo o que pretende fazer ao fim do atual programa com a instituição, que vai até março de 2005.

"O governo brasileiro não disse o que vai fazer a partir de março. Quando o acordo que está em vigor acabar, o Brasil pode nos fazer uma proposta ou pode não fazer uma proposta", disse De Rato.

Autoridades brasileiras já afirmaram em diversas entrevistas que o atual programa com o FMI é visto apenas como "preventivo" e como uma estratégia de saída dos acordos com o Fundo.

O governo brasileiro defende a criação da linha preventiva de crédito no FMI, mas não deixou claro se haveria a intenção de qualificar o Brasil para o programa.