Paulo Cabral de Washington

ONU avalia que Brasil precisa gerar empregos e garantir educação

Cada país fica nesta situação apenas uma vez, quando a queda da natalidade faz com que o número de dependentes (crianças e idosos) fique menor do que os adultos em idade ativa. A "janela" do Brasil começou em meados dos anos 90.

"Um estudo sugere que a queda nos índices de natalidade no Brasil teve um impacto de 0,7 ponto percentual no crescimento anual do PIB per capita. Situações similares foram observadas no México e em outros países da América Latina", diz o relatório Estado da População Mundial, que tem como base as ações e metas discutidas na cúpula mundial sobre populações, realizada no Cairo, em 1994.

Mas para aproveitar ao máximo a oportunidade, a ONU avalia que o Brasil tem que conseguir dar empregos e garantir educação aos jovens.

"Avanços importantes aconteceram na alfabetização, mas agora o Brasil tem de investir mais na educação secundária, na educação universitária e na educação da mulher", diz a representante do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês), Tânia Patriota.

'Bônus demográfico'

Pesquisadores destacam que países que aproveitaram bem seu momento de "janela demográfica" – como a Coréia do Sul e Taiwan, nos anos 80 – tiveram um salto no desenvolvimento.

Desenvolvimento  As lei e projetos no Brasil são muito bons e a Constituição de 1988 é bem avançada, mas há uma grande falta de recursos para estes projetos. Tânia Patriota, representante do Fundo de Populações das Nações Unidas

"A janela é um momento único, de duas ou três décadas, em que a demografia incentiva o desenvolvimento. É um bônus demográfico que não pode ser perdido", diz John Bongaarts, diretor-executivo de pesquisas em políticas públicas do Conselho para a População, um centro de estudos de Washington.

"A China conseguiu criar uma janela demográfica com a política de permitir apenas um filho por família. Não se trata de uma política aceitável, pelo menos nas sociedades ocidentais, mas os chineses conseguiram preparar a estrutura de sua população para o desenvolvimento."

Os Estados Unidos e, principalmente, a Europa passaram essa fase. Com os índices de natalidade cada vez mais baixos e os avanços na medicina alongando a vida das pessoas, a população está em claro processo de envelhecimento.

"Há uma tendência em se tratar do problema apenas sob a ótica dos gastos e da viabilidade da previdência social (que tem de pagar cada vez mais aposentados), mas esse é um problema mais profundo", diz Bongaarts.

"Sem uma abertura maior para a imigração e sem aumentar a taxa de natalidade, não há solução", opina o pesquisador.

Brasil

O relatório Estado da População Mundial traz diversos elogios a programas implantados pelo Brasil, principalmente nas área de saúde e proteção da mulher.

A ONU adverte, no entanto, que o alcance dos programas ainda é limitado.

"As lei e projetos no Brasil são muito bons e a Constituição de 1988 é bem avançada, mas há uma grande falta de recursos para estes projetos", diz Tânia Patriota.

A representante da ONU elogia "o esforço e o interesse do governo", mas observa que muitos dos programas não teriam sido implantados sem o grande apoio de ONGs.

"Agora que os programas estão implantados, o governo precisa contratar e treinar mais gente para levar este benefício a toda a sociedade. Apesar dos avanços, ainda são as parcelas mais pobres da população que ficam sem atendimento”, diz.