Acordo foi fechado depois de longas negociações em Genebra

A BBC avalia por que o acordo demorou tanto e como ele foi alcançado.

Do que exatamente trataram essas negociações?

Essa é a fase mais recente de um processo que começou há quase três anos.

Em novembro de 2001, os países da OMC se reuniram em Doha, no Qatar, e fecharam um acordo, lançando a chamada "Agenda de Doha do Desenvolvimento", que previa o início de negociações para abrir os mercados a produtos agrícolas e manufaturados.

Esse processo é chamado de "Rodada de Doha" de negociações comerciais e teria como objetivo criar um sistema de regras comerciais que fossem mais justas para os países em desenvolvimento.

Em setembro de 2003, em Cancún, no México, foi realizada a reunião ministerial bianual da OMC, que tinha como objetivo acertar os parâmetros de negociação da Rodada de Doha. Eles se concentravam em quatro grandes áreas, agricultura, produtos industriais, comércio de serviços e regras de acesso.

No entanto, as negociações em Cancún fracassaram, pois os países ricos e os países em desenvolvimento não conseguiram um acordo, especialmente em agricultura.

Surgiu uma nova aliança de países em desenvolvimento que se recusaram a aceitar uma proposta de acordo que, na avaliação deles, favorecia os integrantes mais ricos da OMC.

Por que a agricultura é tão importante?

Os países pobres acusam os países ricos de proteger seus agricultores com subsídios e depois vender produtos agrícolas para países pobres a preços abaixo do custo, em prejuízo dos produtores locais.

Os subsídios, financiados normalmente com recursos dos contribuintes de países desenvolvidos por meio de governos ou associações comerciais, tornam mais baratos os custos de produção de agricultores de países ricos.

Esse sistema tornou mais competitivos os agricultores dos países ricos e, por isso, a produção deles aumentou.

Além da entrada de produtos subsidiados em seus mercados, os países pobres dizem que, quando tentam exportar para os países ricos, acabam competindo com uma agricultura subsidiada.

A Política Agrícola Comum da União Européia, que consome quase a metade do orçamento anual da UE, está no centro das críticas, assim como subsídios dados pelo governo dos Estados Unidos, especialmente para seus produtores de algodão.

O algodão barato dos Estados Unidos está invadindo o mundo, baixando os preços do produto nos mercados mundiais, o que torna difícil a venda de algodão produzido no oeste da África.

O que foi o acordo?

Depois das negociações em Genebra, que se estenderam até a noite de sábado, países-chave da OMC fecharam um acordo que prevê o corte de subsídios na exportações dados pelos países ricos.

Os subsídios às exportações serão eliminados em um data ainda a ser acertada, e o acordo prevê também a limitação de outros subsídios e a redução de barreiras tarifárias.

O plano inclui um "pagamento inicial" que prevê a redução imediata de 20% nos pagamentos máximos permitidos a países ricos.

Os países também ganharam o direito de proteger produtos "especiais", que são cruciais para o bem estar de suas economias.

E em troca?

Os países ricos, entre eles os integrantes da UE, ganharam mais acesso aos mercados de países em desenvolvimento, especialmente de produtos industriais.

O acordo também permite iniciativas para a liberalização do comércio mundial de produtos manufaturados e serviços, embora os países mais pobres da OMC não tenham que contribuir.

A OMC acredita que os avanços nas negociações nesse momento são decisivos, porque há eleições presidenciais nos Estados Unidos, em novembro, e mudanças na Comissão Européia – braço executivo da UE –, em outubro.

Esses dois fatos poderiam levar à paralisação das negociações por pelo menos mais dois anos.

O que acontece agora?

O acordo prevê que as negociações efetivas comecem em setembro. Existe a esperança de que haja avanços até a reunião ministerial da OMC em dezembro de 2005, em Hong Kong.

O comissário para Comércio da União Européia, Pascal Lamy, disse acreditar que a rodada de Doha pode ser completada no fim de 2005.

Segundo o Banco Mundial, a maior parte do benefício de um bom acordo de liberalização comercial vai para os países pobres.