Márcia Freitas

Relatório da Action Aid critica 'estratégia' países desenvolvidos

O foco de atenção do novo relatório publicado nesta segunda-feira é a reunião ministerial de Cancún, realizada em setembro do ano passado.

A ActionAid defende a posição de que, apesar da insistência dos Estados Unidos e da União Européia de que a culpa pelo fracasso de Cancún foi dos países em desenvolvimento, a responsabilidade é, na verdade, dos países ricos.

Segundo a organização, o fato de os países em desenvolvimento terem se juntado em torno de grupos como o G-20 (grupo liderado pelo Brasil nas negociações de Cancún), o G-33 e o G-90 (que reúne o grupo de países menos desenvolvidos formado por nações da África, do Caribe, do Pacífico e da União Africana) fez com que os países ricos dessem início a uma nova estratégia.

Essa estratégia, segundo a ActionAid, funciona sob o mote 'dividir para governar', que teria sido usado antes, durante e depois da reunião ministerial, e estaria sendo realizado em nome de grandes corporações.

O novo relatório da ActionAid foi divulgado às vésperas de uma nova reunião da OMC, em Genebra, justamente com o objetivo de estabelecer os novos passos das negociações da rodada de Doha.

A organização faz um apelo para que haja mais transparência e democracia na forma como os países-membros conduzem suas negociações na OMC e diz que as críticas devem ser levadas em consideração já nessa reunião.

"É hora de uma reforma radical da OMC. Os países pobres devem ficar vigilantes e unidos durante a reunião do Conselho Geral", diz Aftab Alam Khan, um dos diretores da organização.

'Suborno' e 'ameaça'

De acordo com a ActionAid, a estratégia do 'dividir para governar' inclui vários tipos de pressão.

O relatório afirma que o presidente americano George W. Bush, por exemplo, telefonou pessoalmente aos chefes de Estado do Brasil, da Índia, do Paquistão, da África do Sul e da Tailândia, às vésperas do encontro, para pressioná-los a abandonar a posição defendida pelo G-20 no setor agrícola.

Esse tipo de pressão também teria sido exercido sobre países que estavam em processo de negociação de acordos bilaterais com os Estados Unidos.

A organização diz, por exemplo, que Costa Rica, El Salvador e Guatemala receberam a oferta de maiores cotas de exportação aos Estados Unidos se abandonassem o G-20. Desses países, El Salvador acabou deixando o grupo.

A tática teria continuado depois da reunião de Cancún. Segundo um embaixador entrevistado pela organização, a posição americana era a seguinte: "Você ainda quer negociar conosco? Então, saia do G20".

Países como Guatemala, Peru, Equador, Colômbia e Costa Rica, que deixaram o G-20 nas semanas que se seguiram à reunião de Cancún, teriam cedido justamente a esse tipo de pressão.

O relatório afirma ainda que, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos anunciaram a busca de acordos bilaterais, o governo americano passou a exigir uma postura mais amena desses países nas negociações da OMC.

A mesma estratégia estaria sendo seguida pela União Européia em suas negociações com o Mercosul, ao deixar parte de sua sua oferta condicional a um progresso satisfatório na OMC.

'Dividir para Governar'

Na tentativa de impedir que os países em desenvolvimento se unissem, outras táticas foram usadas, segundo a ActionAid.

A ONG afirma, por exemplo, que a União Européia espalhou rumores – durante a reunião de Cancún – de que os países africanos estariam abertos a negociações sobre os chamados temas de Cingapura em troca por um acordo em torno da questão do fim dos subsídios ao algodão. A informação foi desmentida, em seguida, por esses países.

Depois da reunião ministerial de Cancún, o foco de atenção dos Estados Unidos e da União Européia passou a ser o Brasil e a Índia, segundo o relatório da ActionAid.

Um embaixador de um dos países do G-20 citado pela organização diz que uma grande campanha tem ocorrido, principalmente junto aos países africanos, para marginalizar o Brasil e a Índia.

O relatório cita como exemplo uma declaração do embaixador americano no Quênia a um jornal local, em fevereiro, às vésperas de uma reunião de ministros africanos em Mombasa.

O embaixador disse, na época, que "produtores americanos e quenianos estariam em uma situação melhor se o Brasil e a Índia abrissem seus mercados de acordo com os princípios da OMC".

Por outro lado, o relatório diz que os Estados Unidos e a União Européia – ao mesmo tempo em que parecem reconhecer a força do G-20 – tentam aumentar sua influência sobre países menores dentro da OMC para evitar que eles se juntem ao G-20.