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Comissão de Direitos Humanos da ONU é suspensa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Membros da Comissão de Direitos Humanos da ONU votaram nesta segunda-feira a favor da suspensão do funcionamento da agência por pelo menos uma semana. Em uma votação em Genebra, eles decidiram suspender o funcionamento da Comissão, que atua como uma agência de fiscalização de direitos humanos no mundo, até que seja resolvido um impasse em relação aos planos de reformar o órgão. Esta é a primeira vez em 60 anos que a Comissão deixa de realizar a sua sessão anual. Se não fosse pelo impasse, a Comissão estaria começando sua sessão de duas semanas para avaliar a situação dos direitos humanos em vários países. Parte das reformas propostas enfrenta a oposição dos Estados Unidos. A Comissão de Direitos Humanos da ONU tinha assuntos importantes na pauta deste ano: a avaliação da situação em Coréia do Norte, Sudão e Belarus e o debate sobre a guerra contra o terrorismo e seus efeitos sobre os direitos humanos, incluindo uma relatório sobre a Baía de Guantánamo. Eleições A reforma da Comissão de Direitos Humanos é um elemento chave na reforma da ONU como um todo. O plano é substituir a Comissão por um conselho de direitos humanos eleito e que se reuniria três vezes por ano. Integrantes do Conselho precisariam ter bom histórico de direitos humanos, em contraste com os atuais membros da Comissão que inclui países com problemas nessa área como Sudão, China e Zimbábue. Mas os Estados Unidos querem que as reformas vão além das mudanças propostas. O país defende, por exemplo, que os membros do novo conselho sejam eleitos com dois terços dos votos e não apenas com maioria simples, como prevê o atual plano de reforma. Outra exigência americana é que no novo órgão sejam impedidos de participar representantes de países sob sanções da ONU. O texto atual diz apenas que a existência de sanções será lebvada em consideração na decisão sobre se um país deve ou não integrar o novo órgão. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apóia as mundaças, bem como os países da União Européia, da África e da Ásia. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch também apóiam o plano. |
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