Rice deixou os ministros europeus 'muitos satisfeitos'

Tanto o alemão Frank-Walter Steinmeier quanto o holandês Ben Bot afirmaram antes da reunião desta quinta-feira da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Bruxelas, na Bélgica, que os esclarecimentos prestados por Rice foram “muito satisfatórios”.

Rice também disse na quarta-feira que os responsáveis por interrogatórios de prisioneiros americanos foram proibidos de usar tortura tanto nos Estados Unidos quanto no exterior.

Por sua vez, o governo americano criticou na quarta-feira a comissária de Direitos Hmanos da ONU, Louise Arbour, que no mesmo dia havia criticado táticas de combate ao terror como o suposto uso de prisões secretas no exterior.

Arbour disse em Nova York que o veto global ao uso de tortura estava se tornando uma baixa da "guerra contra o terrorismo” promovida pelo governo George W. Bush.

“Há vários direitos humanos que podem ser deixados de lado temporariamente em casos emergenciais, muitos deles, mas não o direito à vida e nem a proteção contra a tortura”, disse ela.

Mas o embaixador americano na ONU, John Bolton, criticou Arbour, dizendo que é “inapropriado e ilegítimo que uma funcionária pública internacional adivinhe a conduta em que estamos engajados na guerra contra o terrorismo com base em nada além de algo que ela leu nos jornais”.

Convenção

Rice disse na quarta-feira que a Convenção da ONU contra Tortura se aplica a interrogadores americanos trabalhando nos Estados Unidos e em outros países.

Rice fez os comentários depois da confusão a respeito da postura dos Estados Unidos a respeito do tratado que proíbe tratamento cruel, desumano e degradante a prisioneiros.

O governo de George W. Bush tinha afirmado antes que a convenção não se aplica a funcionários americanos trabalhando no exterior.

A viagem de Rice por vários países europeus está sendo marcada pelas alegações de que a CIA, a agência secreta americana, usou bases em outros países para transportar e manter presos que os suspeitos de terrorismo.

A Convenção da ONU Contra Tortura (CAT, na sigla em inglês) "se aplica a funcionários americanos onde quer que estejam, seja nos Estados Unidos ou fora do país", disse Rice durante sua visita à Ucrânia.

Os comentários contrastam com a declaração de 2004 do procurador-geral americano, Alberto Gonzales, de que esta convenção não se aplica aos interrogatórios de estrangeiros realizados pelos Estados Unidos em outros países.

Autoridades americanas, viajando com Rice, teriam afirmado à agência de notícias Reuters que as observações da secretária de Estado marcam uma mudança de direção na polícia americana.

Mas, segundo a agência de notícias AFP, um dos assistentes de Rice disse que suas observações eram "um esclarecimento, e não uma mudança".