O empate deve, provavelmente, ocorrer no voto do Colégio Eleitoral

Com as pesquisas indicando que o país está ainda mais dividido do que há quatro anos, analistas dizem que esse pleito também deve terminar em um empate virtual.

Caso isso ocorra, as Cortes de Justiça devem, novamente, computar os votos decisivos e ambos os partidos estão orientando milhares de advogados para uma possível batalha legal.

Saiba o que poderá ocorrer se os candidatos George W. Bush e John Kerry ganharem praticamente o mesmo número de votos.

A eleição pode terminar em um empate?

Com cerca de 110 milhões de votos esperados, é improvável que o voto popular termine em um empate exato.

No entanto, o Colégio Eleitoral é que realmente escolhe o presidente e, aqui, o empate é possível.

Sob a 12ª emenda da Constituição dos Estados Unidos, no caso de um empate a Câmara de Representantes escolhe o presidente.

Já que a maioria deve ser de republicanos, o presidente Bush sairia vitorioso.

Mas o Senado escolhe o vice-presidente, tornando teoricamente possível a escolha de John Edwards.

A Câmara de Representantes escolheu o presidente apenas uma vez desde que a 12ª emenda foi adotada. Foi John Quincy Adams, em 1824.

Haverá novas discussões legais neste ano?

Provavelmente, dada a experiência do último pleito. A crise na Florida, em 2000, serviu como um alerta aos eleitores e aos partidos com os problemas de votos fraudulentos.

No passado eles não eram um problema porque o candidato vencedor recebia muito mais votos do que o número daqueles inválidos.

Agora, as pessoas estão mais alertas à questão e, se o resultado for apertado, disputas judiciais serão esperadas.

Há o risco de um outro fiasco na Florida?

Provavelmente não da mesma forma. Da última vez, o maior problema foram os cartões em que os eleitores precisavam perfurar o papel para indicar o nome do seu candidato, mas o papel não saía.

Nessa eleição, a Florida está usando o voto eletrônico. Mas, na Florida ou em outro lugar, pode haver contestações legais aos resultados.

O que pode servir como fundamento para uma batalha legal?

Existem quatro áreas gerais de preocupações:

• A precisão das máquinas de votação: a credibilidade das novas urnas eletrônicas foi questionada e os cartões que precisam ser perfurados, ainda usados em muitos Estados, não são confiáveis.

• O registro dos eleitores: quem está apto a votar e onde. Isso é sempre um problema na votação americana.

Cartão precisa ser perfurado, mas algumas vezes o papel não sai

• A validade de "votos temporários" de eleitores que acreditam estar aptos a votar, mas cujos nomes não aparecem nas listas eleitorais. Tais votos podem ser contabilizados neste ano, com a averiguação deixada para depois o que pode ser contestado.

• A integridade dos votos ausentes: a fraude é mais fácil de acontecer se os eleitores não se apresentam pessoalmente aos pontos de votação.

O sistema do Colégio Eleitoral incentiva contestações legais?

Sim. Lembre que o presidente dos Estados Unidos não é eleito por voto popular direto mas por um Colégio Eleitoral em que cada Estado tem um número de votos de acordo com a proporção de sua população.

Com a exceção de dois Estados (Maine e Nebraska), o vencedor do voto popular ganha todos os votos do Colégio Eleitoral naquele Estado.

Isso dá aos candidatos um incentivo para protestar quando há resultados apertados.

Em 2000, todos os votos dos 25 Colégios Eleitorais da Florida foram para George W. Bush embora ele tenha vencido por uma mera diferença de 0,01%. Isso determinou o vencedor da Casa Branca.

Existe algum movimento para mudar o sistema do Colégio Eleitoral?

Não em nível nacional, mas o Estado do Colorado está considerando uma medida para dividir os votos de seu Colégio Eleitoral proporcionalmente ao invés de dá-los todos ao vencedor do voto popular.

Isso é a chamada emenda 36 e pode abrir uma nova batalha judicial. Dada a proximidade da corrida eleitoral lá, a divisão seria, provavelmente, cinco a quatro em um sistema proporcional.

Isso poderia decidir a Presidência em uma disputa apertada.

O resultado poderia ser objeto de uma batalha legal quanto se tal mudança pode ser introduzida via a votação no Estado e se pode ser aplicada ao pleito de 2004, como diz fazer.

Como as contestações são feitas?

Na primeira instância, elas vão para as autoridades locais e estaduais. Porém, as Cortes estaduais e federais podem intervir.

Isso ocorreu em 2000. Em casos sérios, as Cortes de apelação estaduais e federais podem dar sentenças. A Suprema Corte do Estado também pode tomar o caso.

Na análise final está a Suprema Corte dos Estados Unidos, que toma decisões baseadas na Constituição.

Summers era o quinto na linha de sucessão em 2000

Em 2000, por exemplo, ela julgou que a recontagem manual de votos na Florida iria violar a cláusula que prevê o tratamento igualitário já que eleitores seriam tratados diferentemente.

Uma nova batalha judicial poderia levar à mudança do sistema?

Certamente haveria pressão para mudanças mas a Constituição dos Estados Unidos é redigida de tal forma que alterações são difíceis.

O Colégio Eleitoral foi feito muito mais democrático do que foi originalmente, mas tentativas para aboli-lo fracassaram.

A fonte do problema em 2000, o sistema físico de votação, ainda está nas mãos dos Estados.

Caso não haja um vencedor em 2 de novembro, quem irá governar o país interinamente?

Embora o pleito ocorra no início de novembro, o novo mandato começa apenas em 20 de janeiro. Isso significa que o presidente Bush ainda ficará no cargo até essa data.

Em 2000, as batalhas judiciais terminaram antes desse prazo, mas analistas chegaram a temer um vácuo no poder.

Bill Clinton não podia ficar na Presidência por causa do limite de mandatos e seu vice-presidente, Al Gore, está envolvido na disputa.

Dennis Hastert, o presidente da Câmara de Representantes, era o próximo na linha da Presidência, mas ele teria que renunciar ao seu poderoso cargo no Congresso, o que não queria fazer.

Strom Thurmond, presidente temporário do Senado, com 97 anos, era considerado muito idoso para o cargo.

A secretária do Estado, Madeleine Albright, era inelegível porque não nasceu nos Estados Unidos, então o secretário do Tesouro, Lawrence Summers – quinto na linha de sucessão – iria comandar o país.