Alexandre Mata Tortoriello de São Paulo

Ministro defende política de defesa comum para América do Sul

Na sexta-feira, o Brasil assumiu o patrulhamento efetivo das ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti. Viegas diz que o Brasil trabalhará com um “contingente operável” já no começo do mês de julho.

Leia abaixo trechos da entrevista concedida pelo ministro da Defesa à BBC Brasil.

BBC Brasil - O Brasil está preparado para a eventual morte de um militar brasileiro em combate no Haiti?

José Viegas - Vamos para uma missão de paz, não para uma missão de guerra. A força interina que antecedeu as tropas da ONU que não sofreu baixas de combate, mesmo atuando em condições de maior instabilidade. O risco existe, mas não é alto. Faz parte da missão militar a aceitação do risco.

BBC Brasil - A ONU estimava que seriam necessários aproximadamente 6,7 mil homens, além de 1,6 mil policiais, para compor a força de paz no Haiti. O comando passa para as mãos do Brasil com menos da metade disso. É possível fazer essa operação com menos de 3 mil homens?

Viegas - Não serão menos de 3 mil homens. Eu acredito que nós já tenhamos esse número. No dia 1º de julho, o comando da parte militar da missão passará a ser 100% do Brasil. E já teremos aí um contingente suficiente que irá crescendo à medida que os outros países avançarem no processo interno de mobilização.

BBC Brasil - Como o sr. compara a situação o desarmamento em áreas urbanas no Haiti com situações semelhantes no Brasil?

Viegas - São situações bem diferentes. No Haiti, há uma força de paz da ONU, que conta com contingentes policiais próprios, atuando com um mandato definido, em uma situação emergencial e transitória. No caso do Rio de Janeiro, bem como no caso de toda segurança pública no Brasil, a Constituição é muito clara. A missão de garantir a segurança pública brasileira cabe à polícia.

BBC Brasil - Então a sugestão de que o Haiti poderia servir de aprendizado nesse sentido para as Forças Armadas brasileiras seria descabida?

Viegas - Não seria descabida, absolutamente. O Haiti propicia uma oportunidade de treinamento muito valiosa, em operações reais. Inclusive no que diz respeito ao contato com a população local. Mas no Haiti nossas forças não estão designadas para fazer papel de polícia, e sim uma série de outras atribuições que são definidas pelas regras de engajamento como proteção às autoridades e assistência à população civil, mas não a atuação de caráter policial.

BBC Brasil – O Brasil tem um programa nuclear conhecido, com o objetivo de produzir energia elétrica e também alimentar o projeto de um submarino movido a energia atômica. Seria possível que, no futuro, até mesmo numa eventual troca de governo, esse programa viesse a ter suas características modificadas e adquirisse funções bélicas?

Viegas - Não, essa possibilidade não existe. Nossa Constituição proíbe o uso militar da energia nuclear e não existe qualquer plano ou desejo de desenvolver a energia nuclear com fins bélicos. Não temos nenhum inimigo, nem viremos a ter e não temos nenhuma conveniência em nenhuma política de afirmação de força militar.