Líderes de 25 países chegaram a acordo sobre Constituição da UE

O Papa João Paulo II e outros representantes de países católicos vinham pressionando os responsáveis pela formulação da Constituição a reconhecer por escrito a importância do crisitianismo no bloco.

A introdução do documento – sobre o qual os líderes dos 25 países do bloco conseguiram chegar a um acordo na sexta-feira – explica que a União Européia se baseia na herança cultural, religiosa e humanista da Europa, baseada na liberdade, na democracia e na lei, não fazendo nenhuma menção religião cristã.

Essa referência poderia representar um obstáculo à possível, porém controversa, adesão da Turquia, país onde o islamismo é religião oficial, ao bloco europeu.

O governo turco elogiou a escolha de palavras na elaboração da introdução do documento.

Progresso lento

O acordo sobre a Constituição aconteceu depois que a Grã-Bretanha e a França trocaram críticas publicamente sobre o lento progresso das discussões em Bruxelas.

Mas a França e a Alemanha apoiaram o rascunho da Constituição apresentado pela Irlanda - que ocupa a presidência rotativa da União Européia.

No entando, a escolha do novo presidente da Comissão Européia (braço executivo do bloco), outro ponto-chave da reunião na Bélgica, foi adiada.

"Eu acredito que o conselho deva ficar satisfeito por termos chegado a um acordo sobre a Constituição", disse Dick Roche, ministro da Irlanda no Parlamento Europeu.

Na cúpula da UE de dezembro passado, Espanha e Polônia vetaram um acordo sobre direitos de voto porque eles não queriam perder um acordo mais favorável a eles obtido anteriormente.

A situação política mudou nos dois países recentemente. A Espanha tem um novo governo, com o Partido Socialista que antes estava na oposição, e os poloneses estão à beira de uma crise política.

Mesmo assim, um grupo de cerca de dez países menores europeus, entre eles Áustria e Finlândia, dizem que vão rejeitar novas propostas sobre o sistema de tomada de decisões na UE.

O novo plano estabelece que medidas sejam aprovadas quando tenham o apoio de Estados que representem 55% dos países do bloco e 65% do total da população.

Os membros pequenos reclamam que essa fórmula daria influência demais aos países com grandes populações.

Os líderes europeus devem adotar formalmente as novas medidas assim que receberem as versões traduzidas do documento.

Impasse

A França e a Alemanha apóiam a indicação do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, para o cargo de presidente da Comissão Européia, mas a Grã-Bretanha se opõe, pois acha que ele tentaria fazer da UE uma entidade mais federalista.

O correspondente da BBC em Bruxelas Chris Morris diz que o cargo de presidente da Comissão é importante, já que essa pessoa terá de articular uma visão sobre o futuro da Europa.

Segundo Morris, o problema é que há muitas visões distintas sobre como a União Européia deve funcionar, e isso tem dificultado a tarefa de encontrar o candidato certo.

Um candidato surpresa para o cargo surgiu na última hora: o britânico Chris Patten, atual comissário europeu para as Relações Exteriores.

Mas a França, um dos vários Estados contrários à candidatura de Patten, prefere Verhofstadt.

Chirac declarou que não acha uma boa idéia o apoio a um candidato "de um país que não toma parte em todas as políticas européias".

O comentário parecia ser uma referência velada à Grã-Bretanha, que ainda não adotou a moeda comum européia, o euro.

O atual presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, disse não haver um favorito para a sua sucessão. Prodi deixa o posto ao término de seu mandato de cinco anos, em outubro.

Outros nomes aventados incluem o de Bertie Ahern, do chanceler (primeiro-ministro) da Áustria, Wolfgang Schuessel, do ex-diretor da Otan e atual comissário para Defesa e Relações Exteriores, Javier Solana, do comissário português Antonio Vitorino e do presidente do Parlamento europeu, Pat Cox.