Carlos Chirinos de Caracas

A oposição está contestando o uso de um sistema automatizado de votação no referendo

Ezequiel Zamora disse nesta terça-feira que a dada foi decidida por unanimidade pelos cinco diretores do conselho.

A oposição venezuelana queria que a consulta popular fosse realizada antes do dia 19 de agosto, data em que Chávez inicia os últimos dois anos de seu mandato.

Zamora também esclareceu que, para efeitos legais, a revogação do mandato presidencial de Chávez vai valer a partir do dia em que o referendo for realizado, caso a revogação seja aprovada.

Sistema de votação

A constituição estabelece que, se o mandato presidencial é revogado, são convocadas eleições antecipadas para um mês depois da data em que a revogação ocorrer. No entanto, se depois de um mês as eleições não forem realizadas, o vice-presidente se encarregaria de concluir o mandato do presidente afastado.

Daí a importância da discussão sobre a data em que a revogação do mandato começaria oficialmente: se a partir da realização do referendo ou a partir da divulgação dos resultados oficiais, o que poderia acontecer vários dias depois, colocando em risco a realização das eleições no prazo legal.

Outro assunto discutido pelo Conselho Nacional Eleitoral foi a fiscalização do processo de votação automatizado, a ser adotado no referendo.

Os diretores do órgão decidiram, por maioria, não permitir que seja feita uma auditoria do processo eleitoral assim que ele ocorra.

A decisão do Conselho, que foi rejeitada por Zamora, também foi alvo de críticas de membros da oposição, que temem que essa seja uma manobra do governo – acusado pelos oposicionistas de controlar as autoridades eleitorais.

Os partidos da base governista defendiam a necessidade de se usar o sistema automatizado a fim de dar credibilidade e transparência ao processo.

A oposição, por sua vez, contesta esse sistema porque, segundo eles, essa modalidade de votação nunca foi realizada na Venezuela.

Outro motivo é a alegação divulgada pela imprensa de que a empresa responsável pelo sistema automatizado de votação é controlada em parte pelo Estado.