Alexandre Mata Tortoriello enviado especial a Guadalajara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participando da reunião em Guadalajara, no México

“Condenamos energicamente todas as formas de abuso, tortura e outros atos cruéis, desumanos e degradantes contra as pessoas, incluindo prisioneiros de guerra. Expressamos nosso horror à recente evidência de maus-tratos a prisioneiros em cárceres iraquianos. Esses abusos vão contra a o direito internacional e à Convenção de Genebra”, diz a declaração final.

O 58 países participantes da cúpula, no entanto, não fizeram menção direta aos Estados Unidos ao abordar a questão dos abusos, e a versão final traz trechos que podem até ser entendidos como elogios pelos americanos.

“Apoiamos o esforço dos governos pertinentes de levar à Justiça os indivíduos responsáveis por esses atos que incluem os abusos aos detentos iraquianos e o compromisso de retificar qualquer fala de apego aos direitos humanos internacionais”, diz o texto.

Apenas um parágrafo faz referência às negociações do Mercosul com a União Européia, e as iniciativas ainda em estágio inicial de se celebrar acordos entre Europa e América Central e Europa e Pacto Andino são elogiadas.

Divergência

Um assunto que gerou debate em relação à declaração final foi o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba e a lei americana que prevê punições a empresas que tenham negócios com a ilha.

Os países da América Latina propuseram que o texto final mencionasse a lei Helms-Burton dizendo que “essas medidas representam uma séria ameaça ao multilateralismo. Expressamos nossa profunda preocupação com as políticas e medidas adicionais que reforçam e ampliam o alcance de tais políticas e legislações. Exortamos o governo dos Estados Unidos da América que ponha um fim a sua aplicação”.

A União Européia, no entanto, defendeu uma redação mais branda e mais genérica.

“Reiteramos nosso firme rechaço a todas as medidas de caráter unilateral e contrárias ao direito internacional, incluindo aquelas de efeito extraterritorial e contrárias as regras de comércio internacional comumente aceitas”, diz a proposta de declaração final européia.

Reação cubana

As diferenças, que acabaram levando os dois lados a retirar da declaração final todo o parágrafo relativo ao assunto, levaram o governo de Cuba a divulgar uma nota em tom indignado.

Cuba classificou a proposta européia “aliada e subordinada ao governo dos Estados Unidos” de “tímida e ridícula”.

As autoridades cubanas também condenaram a União Européia por ter resistido ao uso da palavra tortura de prisioneiros iraquianos, que no texto final foi substituída por maus-tratos.

“Desde os dias mais tétricos de Hitler, ao fim da Segunda Guerra Mundial, a humanidade não havia observado atos que causassem tanta comoção”, diz a nota cubana.