Carolina Glycerio enviada especial a Varsóvia

Antigas fazendas coletivas são hoje focos de pobreza

“É talvez um paradoxo que regiões ricas estarão em uma situação melhor para
absorver dinheiro da UE”, afirmou Pietras à BBC Brasil.

A fim de receber dinheiro para projetos de apoio a pequenas e médias empresas, construção de infra-estrutura e programas ambientais, governos locais precisam investir um valor igual ou maior ao que esperam obter.

“A dificuldade de co-financiamento é uma das maiores complicações. Apenas aqueles que dispõem do suficiente para co-financiar vão receber dinheiro adicional da UE”, diz Pietras.

“Se o orçamento deles é baixo, a possibilidade de eles obterem um empréstimo no banco também é baixa”, diz Pietras.

Abaixo da média

Todas as regiões cujo índice de padrão de vida é inferior a 75% da média da UE podem se candidatar aos chamados fundos estruturais. São 135 bilhões de euros em recursos que devem ser aplicados de acordo com regras negociadas entre cada país e o bloco.

A Polônia é o país que mais deverá receber fundos entre este ano e 2006, período orçamentário já definido. O país poderá usar até 6 bilhões de euros apenas em fundos estruturais, além de 5 bilhões em outros tipos de ajuda previstos pela UE.

Para ajudar regiões mais pobres a ter acesso ao dinheiro da UE, o governo polonês criou instrumentos de facilitação, incluindo uma lei que permite que governos locais se endividem acima dos 60% do orçamento estabelecidos pelas leis fiscais do país.

A gmina (comuna) de Grodek, no norte da Polônia, é um exemplo. Localizada em uma das regiões mais pobres do país, a comuna tem a capacidade de receber fundos limitada pela própria capacidade de co-financiamento.

O administrador de Grodek, Wieslaw Kulesza, diz que vai tentar levantar 2,5 milhões de zlotis (cerca de R$ 1,8 milhão e o equivalente a um terço de seu orçamento anual), para receber o mesmo valor da União Européia para financiar projetos de desenvolvimento rural.

Já existe uma dificuldade por parte de países novos na UE de absorver todos os recursos disponíveis. Considerada um exemplo no uso de fundos do bloco, a Irlanda conseguiu utilizar 80% dos recursos que foram colocados à disposição desde seu ingresso.

Pietras, porém, alega que a Polônia só terá dificuldade em gastar os recursos da UE no próximo orçamento (2006-2013), quando, espera o ministro, o país deverá receber de 50 bilhões a 70 bilhões de euros.

“Nós achamos que todo o dinheiro será usado (até 2006), mas não necessariamente nas regiões com mais dificuldades.”

O ministro diz não acreditar que, ao favorecer regiões mais ricas para os padrões do país, mas pobres para os padrões do bloco, a ajuda da UE possa acabar aumentando a desigualdade dentro da Polônia.

“Acho que não existe esse perigo porque a desigualdade cresceu substancialmente nos últimos anos e estamos no pico do processo.”

Ele argumenta que nada pode ser mais traumático para a Polônia do que a “terapia de choque” a que o país foi submetido na transição do comunismo para o capitalismo, nos anos 90.

Já Jacek Kucharczyk, do Instituto de Assuntos Públicos, em Varsóvia, diz que as diferenças entre as regiões mais ricas, como o oeste da Polônia, e as mais pobres podem, ao menos no médio prazo, aumentar.

"O que pode ser um fator de aumento da desigualdade é a economia começar a se desenvolver muito rapidamente", diz ele.

"Obviamente nesses casos algumas pessoas se beneficiam mais do que as outras. Temos que distinguir entre a melhora geral e a desigualdade."

Para Kucharczyk, o impacto da integração européia vai ser diferente para diferentes grupos e camadas sociais.

"Haverá novas oportunidades de emprego e atividades econômicas, mas isso vai afetar pessoas que já têm algum potencial – pessoas mais jovens vivendo em áreas urbanas. É muito mais diíicil dizer qual será o impacto nas áreas rurais."

Segundo Kucharczyk, parte da população polonesa nunca se adaptou à transição para a economia aberta. E, para essas pessoas, a vida pode ficar ainda mais difícil.