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Justiça volta atrás sobre plebiscito na Venezuela | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça da Venezuela anulou a sentença da Câmara Eleitoral da mesma Corte que favorecia o referendo contra o presidente do país, Hugo Chávez. A decisão tomada nesta terça-feira anula a do dia 15 de março, que determinava que as autoridades eleitorais do país suspendessem as objeções contra mais de 800 mil assinaturas recolhidas por partidos de oposição ao governo para respaldar a realização do referendo. Segundo a Câmara Constitucional, cabe ao Conselho Eleitoral, e não à Câmara Eleitoral da Suprema Corte, decidir se as assinaturas recolhidas para a realização do referendo contra Chávez são verdadeiras. Com a validação das 800 mil assinaturas, o número total passaria dos 2,4 milhões, número suficiente para a realização do referendo. O referendo seria realizado para decidir sobre o encurtamento do mandato de Chávez. A oposição terá de esperar até que as assinaturas sejam revisadas para saber se o referendo poderá acontecer. |
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