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Daniela Fernandes de Paris

Atrações turísticas, como o Museu do Louvre, ajudam a financiar a Prefeitura

Acostumados a protestar contra tudo pelas ruas da capital francesa, boa parte dos parisienses acha que não paga muito para viver em uma cidade que é um verdadeiro cartão postal.

Iluminada, limpa (com exceção do problema dos detritos caninos, principalmente nos bairros mais nobres), repleta de parques e monumentos bem cuidados e com um eficiente sistema de transportes.

Uma pesquisa feita pelo instituto CSA em 2003, para medir o grau de aprovação dos parisienses em relação ao prefeito socialista Bertrand Delanoë, que assumiu o cargo em março de 2001, revelou que além de 78% dos parisienses estarem satisfeitos com a gestão do prefeito, apenas 21% protestam realmente em relação ao montante dos tributos municipais.

O corretor imobiliário Gérald Leblais, que mora em um apartamento em pleno centro de Paris, acredita que os valores são bastante razoáveis se comparados aos serviços oferecidos pela prefeitura.

Isenção

Ele paga por ano cerca de R$ 1 mil de taxa de propriedade de seu apartamento (na qual estão incluídas as taxas de limpeza das ruas e de coleta do lixo) e de habitação, os únicos tributos municipais que recolhe como pessoa física.

Esse montante representa menos de 0,5% de sua renda anual.

Os impostos representam 53% do orçamento da prefeitura de Paris (que foi de 5,8 bilhões de euros em 2003 – cerca de R$ 21 bilhões). Ou seja, quase a metade da receita da capital francesa resulta de outras atividades, como por exemplo a exploração de monumentos turísticos e aluguel de imóveis da prefeitura.

Se o contribuinte pessoa física acha os valores das taxas normalmente razoáveis é também porque a taxa profissional, paga pelas empresas em geral e profissionais liberais, corresponde quase à metade dos tributos arrecadados.

Inúmeras companhias francesas têm sua sede social ou escritórios em Paris.

Além disso, as pessoas de menor renda estão isentas do pagamento das taxas.

É o caso do analista financeiro Alexandre Mroz, que está desempregado desde que a empresa na qual trabalhava faliu.

Como recebe o seguro-desemprego atualmente, Mroz não precisou pagar a taxa de habitação (a única que precisaria normalmente recolher) do apartamento que aluga.

“Acho muito boa a iniciativa da prefeitura de poupar as pessoas que enfrentam dificuldades financeiras. Além de não pagar a taxa, ainda posso visitar os monumentos e museus da cidade de graça porque estou desempregado”, diz ele.

Diferentemente de São Paulo, onde existem as mais diferentes taxas, o contribuinte parisiense não enfrenta um emaranhado de diferentes tributos, que costumam ser recolhidos anualmente.

Os locatários de um apartamento, por exemplo, pagam apenas a taxa de habitação ao Fisco municipal. Os valores relativos à coleta do lixo e limpeza das ruas do imóvel são inscritos na taxa de propriedade e o dono do apartamento repassa parte desse montante ao inquilino no aluguel.