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Atualizado às: 16 de dezembro, 2003 - 10h40 GMT (08h40 Brasília)
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Pressa no acordo Mercosul-andinos 'tem preço', diz Furlan

O ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Para Furlan, "pressão do tempo" foi principal problema na elaboração do acordo com andinos

Nem todos no governo ficaram satisfeitos com a pressa da delegação brasileira em fechar um acordo de livre comércio entre Mercosul e Comunidade Andina de Nações (CAN), que deve ser assinado nesta terça-feira durante a cúpula dos presidentes do Mercosul.

Ao responder qual tinha sido a principal dificuldade do acordo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, disse que era "a pressão do tempo".

"Politicamente é interessante fechar o acordo ainda este ano. Mas isso tem um preço", afirmou Furlan, que chegou a Montevidéu nesta segunda-feira à tarde.

Para conseguir o acordo, o governo brasileiro teve que ceder às exigências dos outros países e deixar de fora os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus e o açúcar, que vai continuar pagando imposto para entrar nos países andinos.

Amorim satisfeito

Depois de intensas negociações, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai anunciaram na noite desta segunda-feira que o acordo havia sido finalmente fechado.

"Estamos à portas da assinatura do acordo", disse o chanceler uruguaio, Didier Opertti, ressaltando que não há nenhuma possibilidade que o acordo não seja fechado nesta terça-feira.

O ministro Celso Amorim explicou que o acordo básico já foi acertado e, dos dez anexos, apenas dois não serão assinados.

Um deles é o que define quais tarifas serão reduzidas em qual prazo - apesar de já existir um cronograma para a redução de tarifas de importação entre os membros dos dois blocos.

O prazo final para que as alíquotas sejam zeradas é de 10 anos para os produtos em geral e de 15 anos para os produtos considerados sensíveis, cuja lista ainda não foi elaborada.

"Não houve tempo", disse Amorim, de certa forma confirmando a tese do ministro Furlan.

Também estão pendentes parte das regras de regime de origem (que define se o produto foi totalmente produzido no país integrante do bloco ou se a maior parte dos componentes foi importada de países de fora).

Amorim definiu o acordo entre Mercosul e Comunidade Andina como histórico, "depois de dez anos de negociação".

Neste período, o Mercosul se consolidou, enfrentou crises, foi relançado diversas vezes, fez acordos de livre comércio com o Chile, a Bolívia (também membros da CAN) e agora, nesta reunião em Montevidéu, vai assinar um com o Peru.

"É um feito notável, que vai mudar a geografia comercial da América do Sul", disse o ministro.

Ganho político

 Temos que ter consciência que não fizemos um acordo para abrir muitos mercados de imediato. Temos que aumentar nossas importações deles para aumentar as (nossas) exportações.

Ministro Celso Amorim, sobre o acordo com a Comunidade Andina

Tanto Amorim como Furlan concordam que, a curto prazo, o ganho com o acordo dos dois blocos é mais político do que comercial.

"É um sinal importante para a reunião que o presidente Lula quer promover entre a Liga Árabe e os países da América do Sul no Brasil, em setembro", disse Furlan.

Amorim reconhece que os países da CAN representam hoje uma parcela pequena das exportações brasileiras – 4% no ano passado e menos de 3% do total este ano – mas lembra que as exportações para os países também eram muito pequena antes da criação do bloco.

"O potencial é muito grande, mas o Brasil já tem superávit grande com esses países. Temos que ter consciência que não fizemos um acordo para abrir muitos mercados de imediato. Temos que aumentar nossas importações deles para aumentar as (nossas) exportações", disse Amorim.

Uruguai

No Mercosul, Brasil e Argentina foram os que mais pressionaram para que o acordo seja assinado durante a reunião de Montevidéu. Mas o país anfitrião, Uruguai, foi o que mais resistiu.

O país tem um estratégia de comércio externo oposta à brasileira. Enquanto o Brasil quer se fortalecer politicamente fazendo o maior número possível de acordos comerciais, para aumentar seu poder de negociação na Alca, o Uruguai prefere fazer um bom acordo com os Estados Unidos.

As negociações entre Mercosul e CAN começaram na semana passada, mas não foram concluídas a tempo.

Nesta segunda-feira, a reunião dos ministros do Mercosul foi interrompida para que os ministros dos dois blocos tentassem fechar os pontos pendentes a tempo da reunião dos presidentes.

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