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Polônia se recusa a aceitar proposta de novo sistema de votação

Líderes da União Européia se reuniram nesta sexta-feira, em Bruxelas, para o início de um encontro de cúpula decisivo para o futuro do bloco europeu.

Chefes de Estado e de governo dos 15 países membros e dos dez países que devem entrar para a União Européia no ano que vem vão tentar chegar a um acordo sobre uma nova Constituição para européia.

De acordo com Tim Franks, correspondente da BBC em Bruxelas, a principal divergência - sobre o número de votos de cada país no processo de decisões do bloco - pode levar a reunião ao fracasso.

Polônia e Espanha se recusam a aceitar o sistema de votações previsto na proposta e alegam que países como a Alemanha serão favorecidos.

Impasse

Franks diz que, na melhor tradição de negociadores envolvidos em duras barganhas, os líderes estão avisando que preferem deixar a reunião do que aceitar como está a proposta de Constituição preparada pelo ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing.

A Polônia e a Espanha receberam a promessa, na reunião de cúpula de Nice, em 2000, que cada um teria direito a 27 votos no poderoso Conselho de Ministros da União Européia. A Alemanha, que tem o dobro da população da Polônia ou da Espanha, teria 29 votos.

A proposta de Constituição, no entanto, muda esse sistema de votação e a Alemanha ficaria com muito mais votos, mas Espanha e Polônia se recusam a aceitar esse novo equilíbrio.

Na quinta-feira, o presidente da Polônia, Aleksander Kwasniewski, ameaçou vetar a nova Constituição se o número de votos de seu país, que deve entrar para o bloco europeu no ano que vem, for reduzido.

O chanceler alemão, Gerhard Schröder, alertou a Polônia a não adotar essa estratégia. "Não se pode começar a ser membro da UE e querer começar com um veto", disse.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que detém a presidência rotativa da União Européia, disse que há pouca esperança de acordo.

"Se conseguirmos chegar a um acordo, terá sido um milagre", disse Berlusconi. "Mas, algumas vezes, os milagres acontecem".

No discurso de boas-vindas, Berlusconi disse que "o sistema de votação é o obstáculo que pode bloquear todo o acordo, e isso é uma pena".

Segurança

Outra polêmica envolve as decisões tomadas pela maioria e aquelas em que um país pode exercer o direito a veto.

Esse é um tema de interesse da Grã-Bretanha, e o primeiro-ministro Tony Blair deve insistir em manter o direito a veto em determinadas áreas.

Mas já existe acordo em muitos temas da nova Constituição. Os 19 menores países da União Européia ampliada devem ter representantes da Comissão Européia, que corresponde ao Executivo do bloco.

Além disso, os líderes europeus já concordaram com uma nova Estratégia de Segurança Européia, que define como o bloco deve utilizar suas forças militares, diplomáticas e econômicas para manter a paz e a segurança.

Nesta sexta-feira, um acordo também foi aprovado para permitir que a União Européia forme missões militares independentes da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para assuntos em que a aliança ocidental tenha decidido não se envolver.

Pela proposta, a unidade de defesa da União Européia ficará baseada no quartel-general da Otan, em Bruxelas, e vai administrar as missões militares européias com o auxílio da aliança ocidental.

O compromisso acaba com uma disputa de sete meses com os Estados Unidos. Um grande número de países europeus queria um quartel-general do bloco, separado da Otan.