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Atualizado às: 10 de dezembro, 2003 - 16h54 GMT (14h54 Brasília)
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Iraque anuncia criação de tribunal de crimes de guerra
Saddam Hussain
Saddam Hussain poderá ser julgado à revelia

O Conselho de Governo do Iraque, indicado pelos Estados Unidos, anunciou a criação de um tribunal de crimes de guerra.

O tribunal vai processar integrantes do antigo regime de Saddam Hussein, e pode vir a julgar o próprio ex-líder iraquiano à revelia.

Juízes iraquianos vão presidir o tribunal, e juristas estrangeiros vão atuar apenas como consultores, de acordo com autoridades da coalizão.

Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação, dizendo que os juízes iraquianos não terão capacidade para desenvolver o trabalho de maneira satisfatória.

Entre os casos a serem investigados estão a morte de 8 mil integrantes do clã curdo Barzani, em 1983; o uso de armas químicas no dia 16 de março de 1988 contra curdos na cidade de Halabja, que matou 5 mil e feriu 7 mil pessoas; e a morte de 300 mil muçulmanos xiitas depois da Guerra do Golfo, em 1991.

Conselho

Há notícias de que o Conselho de Governo aprovou a criação do tribunal na terça-feira, mas o anúncio formal foi adiado para quarta-feira.

O presidente do conselho, Abdel-Aziz Al-Hakim, disse que o tribunal vai lidar com crimes cometidos de 14 de julho de 1968 – o dia em que o partido Baath, de Saddam Hussein, chegou ao poder – a 1º de maio deste ano, dia em que o presidente americano, George W. Bush, declarou o fim da guerra no país.

Desde então, mais de 200 valas comuns foram descobertas em todo o país, e cerca de 5,5 mil pessoas foram presas.

Não se sabe sob quais circunstâncias muitos desses detidos foram considerados suspeitos de crimes de guerra.

Alguns dos 55 iraquianos que estão na lista dos mais procurados dos Estados Unidos deverão estar entre os primeiros em julgamento.

Foram capturadas 38 pessoas da lista.

Esses possíveis réus poderão ser julgados por crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

Entre outros ex-integrantes da cúpula do governo de Saddam Hussein está Tariq Aziz, ex-vice-primeiro-ministro, que está sob custódia da coalizão.

Ali Hassan Al-Majid, conhecido como Ali Químico, também pode ser julgado por seu suposto papel em ataques com armas químicas contra curdos.

Saddam Hussein se encontra foragido.

Ainda não se sabe quando o primeiro caso será julgado.

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