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Atualizado às: 03 de novembro, 2003 - 20h56 GMT (18h56 Brasília)
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Governo de Angola promete apoiar Brasil na ONU

Lula e o presidente angolano, José Eduardo dos Santos
Lula e o presidente angolano, José Eduardo dos Santos (foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ajuda econômica, pediu o apoio dos organismos internacionais, criticou o protecionismo dos países desenvolvidos e prometeu reduzir os impostos de importação para produtos angolanos em discursos nesta segunda-feira, em Luanda, capital de Angola, no segundo dia da sua viagem de uma semana à África.

Em troca, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apoiou a candidatura do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e pediu crédito e ampliação da ajuda para combater a Aids.

“A melhoria das facilidades de crédito e o aumento do volume, seja sob a forma de crédito ao exportador, de ajuda ou de crédito ao desenvolvimento bonificado seria muito bem acolhida pela parte angolana”, afirmou Eduardo dos Santos na abertura da reunião entre os dois presidentes e seus ministros.

Em um discurso lido em seguida, o presidente Lula disse que o Brasil precisa fazer “gestos concretos de generosidade”.

Negócios

Para um auditório lotado de empresários brasileiros interessados em investir em Angola, Lula anunciou o aumento da linha de crédito do BNDES para investimentos em infra-estrutura, para reconstruir o país destruído pela guerra.

“É chegado o momento de ampliar e diversificar esses investimentos. Para isso, o BNDES irá aumentar linhas de crédito, de modo a facilitar o estabelecimento de empresas brasileiras neste país”, disse Lula na abertura do seminário empresarial "Brasil-Angola: Comércio e Investimentos".

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, lembrou que o Brasil não vai dar ajudar Angola.

“Angola é um país com recursos, tem muito petróleo, mas precisa reconstruir a sua infra-estrutura destruída pela guerra”, afirmou.

A intenção do governo é aumentar “em algumas centenas de milhões” como disse Furlan, o volume atual de US$ 1 bilhão de crédito brasileiro. Angola quita parte desta dívida com a exportação de petróleo ao Brasil, e 45% desse volume é devolvido em forma de novos créditos.

O governo vai estudar “formas criativas”, segundo Furlan, de aumentar o volume de crédito para que empresas possam exportar ou mesmo se instalar em Angola.

Em seus discursos, Lula também citou a necessidade de os países em desenvolvimento se unirem para lutar contra o protecionismo dos países industrializados, que protegem seus mercados e dão subsídios aos produtores agrícolas.

“Precisamos coordenar melhor a nossa atuação internacional, inclusive nos foros mundiais”, afirmou o presidente na sessão solene da Assembléia Nacional.

“Não tenho dúvida de que o comércio internacional tem grande potencial para gerar a riqueza de que nossas nações necessitam para se desenvolver econômica e socialmente”, afirmou Lula.

ONU

A partir de janeiro, os Brasil e Angola passarão a integrar o Conselho de Segurança da ONU como membros não permanentes.

“Devemos aproveitar essa coincidência para aumentar nossa sintonia em temas relacionados à paz e à segurança internacionais, em favor da solução pacífica de conflitos e do multilateralismo”, afirmou Lula no início do encontro com o presidente angolano.

O presidente também prometeu abrir o mercado brasileiro a produtos angolanos e conceder preferências aos produtos angolanos, aproveitando um mecanismo da Organização Mundial do Comércio (OMC) que permite reduzir tarifas de importação para países em desenvolvimento.

No ano passado, as exportações brasileiras a Angola somaram US$ 199,5 milhões, enquanto as importações foram de apenas US$ 11,6 milhões.

A fatia brasileira nas importações angolanas é de 5%. Este ano, o volume de exportações já cresceu 43% entre janeiro e setembro, mas as importações caíram para menos da metade.

As exportações angolanas são de petróleo e outras matérias-primas, enquanto as importações, por falta de produção agrícola ou parque industrial por causa da guerra, incluem quase tudo o que o país consome.

É justamente esse o potencial a ser explorado pelas empresas brasileiras. Os dois governos também assinaram vários acordos nas áreas de saúde, educação e cultura.

'Dívida'

O presidente angolano pediu, em seu discurso, a ampliação do acordo com o Brasil na área de combate à Aids, com auxílio para a produção de medicamentos anti-retrovirais.

A “dívida histórica” do Brasil com Angola por causa da escravidão, os laços históricos entre os dois países, o fato de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer a independência do país e os quase 40 anos de duração das guerras em Angola foram mencionados várias vezes por Lula em seus discursos.

O presidente se arriscou a ofender o anfitrião quando disse que Angola era um país que entendia muito de guerra, mas a afirmação teve um efeito positivo: foi entusiasticamente aplaudido pelos deputados angolenses.

“Se durante décadas vocês ensinaram o mundo sobre a guerra, queria pedir a vocês que ensinem o mundo agora a paz”, afirmou ao fim do discurso.

O presidente Lula e a sua comitiva de dez ministros ainda ficam em Angola nesta terça-feira pela manhã. Na hora do almoço, a comitiva embarca para Moçambique, onde fica até quinta-feira.

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