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Marcia Carmo de Buenos Aires

O juiz Baltazar Garzón deu início, há cinco anos, ao processo contra o general chileno Augusto Pinochet

O juiz federal argentino Rodolfo Canicoba Corral determinou a prisão preventiva de 45 militares e ex-militares e um civil, acusados de crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar na argentina, de 1976 a 1983.

Corral disse que sua decisão é o primeiro passo para atender o pedido feito, há duas semanas, pelo juiz espanhol Baltasar Garzón.

Garzón quer que os militares sejam extraditados e julgados na Espanha, respondendo às acusações de que cometeram "genocídio" e participaram de práticas terroristas.

Há cerca de cinco anos, foi o mesmo juiz espanhol que deu início ao processo contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet – que chegou a ser detido durante uma visita à Grã-Bretanha.

Expectativa

Na quarta-feira, a Interpol enviou à Justiça argentina a requisição do magistrado espanhol e, no início da tarde de quinta, Canicoba Corral determinou as prisões.

Entre os militares citados no mandado de prisão estão os ex-ditadores Jorge Rafael Videla, Emílio Massera e Antonio Bussi.

Videla cumpre prisão domiciliar por ter sido responsabilizado pelo seqüestro de bebês, filhos de ex-militantes de esquerda que lutavam contra a ditadura. Massera também não sai de casa devido a problemas de saúde.

No fim de semana, a Justiça determinou que Massera venda o apartamento que vive, numa área nobre da capital argentina, para pagar indenização a um argentino que alega que seus familiares foram mortos durante a ditadura.

Bussi foi candidato nas últimas eleições para a prefeitura da cidade de Tucumán (capital da província de mesmo nome, a noroeste de Buenos Aires), na semana passada, e derrotou o segundo colocado por apenas 17 votos.

Alfredo Astiz, o "anjo loiro", um dos militares com prisão requerida

A estreita vitória foi colocada sob suspeita pela oposição, e a Justiça eleitoral ainda não decidiu quando Bussi irá assumir o cargo.

A expectativa agora é saber se o presidente Néstor Kirchner, que está nos Estados Unidos, vai acelerar a decisão de anular o decreto assinado pelo ex-presidente Fernando de la Rúa que impede a extradição dos militares para julgamento no exterior.

Leis

Nos bastidores do governo argentino, comenta-se que Kirchner prefere que os militares sejam julgados no próprio país.

Para isso, porém, a Suprema Corte de Justiça precisa anular as chamadas “leis de obediência devida e ponto final”, criadas no governo do presidente Raúl Alfonsín, que anistiaram os militares.

Recentemente, Alfonsín afirmou que aquelas leis foram assinadas para evitar a rebeldia das tropas e instalar a "paz" no país.

Assim que assumiu a Presidência, há dois meses, Néstor Kirchner deixou claro que tentaria trazer justiça para as vítimas da ditadura.

Segundo organizações de direitos humanos, haveria cerca de 30 mil supostas vítimas da ditadura que estão desaparecidas no país.

Desde que assumiu o cargo, há quase dois meses, Kirchner exonerou 75% da cúpula das Forças Armadas.

“Rancores”

Esta semana, o ex-chefe do Exército, tenente-general Ricardo Brinzoni, demitido por Kirchner, rompeu o silêncio e pediu o governo que "acabe com os rancores".

Brinzoni acabou levando um puxão de orelhas do ministro da Defesa, José Pampurro, que disse que qualquer reclamação deve ser feita pela via "institucional".

Para o especialista em assuntos militares Vicente Massot, a determinação das prisões abre caminho para que Kirchner aceite os pedidos de extradição.

Ao mesmo tempo, ele acha que será aberta uma discussão jurídica para se saber como anular as “leis de obediência devida e ponto final”.

Na semana passada, quase cinqüenta almirantes inativos da Marinha assinaram uma nota publicada nos principais jornais argentinos condenando a possibilidade de se acabar com as leis que anistiaram os militares.

Também receberam repreensão pública, desta vez, do comandante da Marinha, contra-almirante Jorge Godoy.

Godoy afirmou que ele está "integralmente à frente" da Força e que todas as "inquietações" deveriam ser demonstradas de forma "institucional".

A polêmica está aberta e agora se espera pela decisão de Kirchner quando retornar ao país nesta sexta-feira.