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Denize Bacoccina de São Paulo

Greve dos servidores já dura mais de uma semana

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel, disse que os juízes poderão decretar uma greve nacional se as reivindicações da categoria não forem contempladas no projeto de reforma da Previdência em votação no Congresso.

“É uma crise institucional sem precedentes”, disse Maciel à BBC Brasil. Ele considera o nível de preocupação entre os magistrados alarmante, “a tal ponto que vamos ter uma reunião no dia 21 na AMB das 56 associações (que compõem a entidade) e muitas delas estão sinalizando até a paralisação das atividades”, disse.

“A meu ver isso é algo gravíssimo e que todos nós temos obrigação de tentar contornar, porque a paralisação de um poder de Estado num país como o nosso é extremamente penosa para as instituições nacionais, inclusive para a imagem do Brasil fora do país”, disse o presidente da AMB.

A recusa dos governadores em aceitar a aposentadoria integral para os funcionários públicos que entrarem na carreira a partir de agora fez com que o governo tivesse que voltar atrás na negociação com o Legislativo e o Judiciário.

Governadores

Na semana passada, o governo federal deu sinais de que aceitaria a proposta de um tempo maior de contribuição em troca da integralidade do benefício.

Com o recuo, o governo contenta os governadores (que assinaram a proposta junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), mas descontenta o Judiciário, que pode até convocar uma cadeia nacional de rádio e televisão para tentar a convencer a população de que os juízes merecem um sistema de aposentadoria diferenciado.

Se a greve dos juízes se concretizar, será a primeira vez que uma paralisação como essa acontece no país, segundo o presidente da AMB.

Os dois pontos que os juízes consideram essenciais no projeto de reforma são a manutenção de 95% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 12,7 mil, com mais 35% de acréscimo por tempo de serviço em fim de carreira) como teto dos salários de todos os juízes (inclusive da Justiça estadual) e a aposentadoria com salários integrais e paridade nos reajustes.

A proposta atual prevê a redução do teto para 75% dos salários dos ministros do STF para os juízes da ativa e a adoção do mesmo tempo dos demais funcionários públicos para os juízes aposentados.

Fundos de pensão

Maciel disse que os juízes aceitam discutir o aumento do tempo de contribuição para “fechar a conta” entre a receita e a despesa do sistema.

O que não querem é a adesão a um sistema privado de fundos de pensão, justamente a intenção do governo.

Ele vê dois problemas com os fundos privados: o fato de os juízes estarem eventualmente envolvidos em julgamentos relacionados a essas empresas e própria credibilidade dos fundos.

“Temos no Brasil uma experiência absolutamente trágica. No passado, quase todos os fundos privados quebraram e, com isso, quebraram os sonhos e o futuro das pessoas que depositaram seus recursos neles”, afirmou.

O texto final do projeto só será definido depois do encontro que o relator da proposta no Congresso, deputado Paulo Pimentel, terá com o presidente Lula.

Ele deveria ter entregue o parecer nesta quarta-feira, mas deixou para fazê-lo nesta quinta-feira a pedido do próprio presidente, que vai tomar a decisão final sobre as mudanças.