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Denize Bacoccina de São Paulo

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, defendeu a criação de um teto para as aposentadorias dos servidores públicos, como previsto na proposta enviada pelo governo ao Congresso.

A CUT quer a elevação do valor, mas não quer nem ouvir falar no acordo que vem sendo costurado pelo governo desde a semana passada, fruto da pressão do Judiciário, que manteria a aposentadoria pelo valor integral do salário dos servidores na ativa.

"A nossa insegurança é implantar a integralidade pra todo mundo e, daqui a dez anos, ter que voltar a discutir a reforma da Previdência", disse Marinho à BBC Brasil.

Marinho admite a aposentadoria pelo salário integral para os servidores atuais, como forma de transição, mas quer o teto para os que ingressarem no serviço público a partir de agora.

Desigualdade

"Um país de desigualdade profunda, de 40 milhões de pessoas excluídas, é prudente que o sistema previdenciário proteja particularmente os de baixo, e por isso é importante o teto", afirmou.

A CUT defende um teto de R$ 4,8 mil, o dobro do valor da proposta em discussão no Congresso, mas admite negociar. "Estamos abertos a uma negociação no meio termo entre as duas propostas", afirmou.

A proposta que começou a ser discutida pelo governo na semana passada mantém os salários da ativa, mas aumenta em dez anos o tempo de contribuição antes da aposentadoria e amplia o tempo exigido de trabalho no serviço público.

Cálculos da Ministério da Previdência mostram que, para os cofres do governo federal, a economia é semelhante. Pela emenda constitucional enviada pelo governo, a União economizaria R$ 16,5 bilhões até 2010.

Com as alterações, a economia seria de R$ 17,2 bilhões no mesmo período. O cálculo considera apenas os servidores civis da União, sem considerar os militares, funcionários do Legislativo e Judiciário e dos Estados e municípioos.

A CUT é contra a mudança porque entende que esse sistema beneficia somente os salários mais altos do serviço público, já que o grosso dos funcionários estaria coberto pelo teto de R$ 4,8 mil que a central defende.

Reivindicações

Marinho, que teve a recente eleição para a presidência da entidade defendida pelo próprio presidente, disse que pode conversar com Lula se suas reivindicações não forem atendidas.

"Nós vamos insistir nas mudanças no Congresso. Mas não está descartada a possibilidade falar com o presidente Lula", disse Marinho.

O presidente da CUT também dá como certo o adiamento da entrega do parecer do relator, José Pimentel (PT-CE), previsto para quarta-feira.

"Dada as confusões em que o próprio governo se meteu deve ficar para a semana que vem. Mas, para nós, é indiferente", afirma.

Os ministros da Previdência, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, José Dirceu, já deram indicações de que a decisão final sobre a posição do governo será definida pelo presidente Lula, que retorna de sua viagem à Europa na quinta-feira.

O próprio Lula disse, neste fim de semana, em Londres, que qualquer modificação terá que ser negociada com os governadores.

Cinco deles - Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, Germano Rigotto (PMDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Braga (PPS), do Amazonas, Wilma de Faria (PSB), do Rio Grande do Norte, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás – se reúnem nesta terça-feira em Brasília com os ministros Berzoini e Dirceu, o secretário de Comunicação, Luiz Gushiken, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o relator da reforma, José Pimentel, para tentar encontrar um consenso.