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Denize Bacoccina de São Paulo

Lula aposta em novos programas sociais

Os programas de microcrédito e o estímulo ao emprego dos jovens através do projeto Primeiro Emprego, anunciados nos últimos dias, começam a mudar a percepção de paralisia na área social que marcou os primeiros meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando até o Fome Zero, planejado para se tornar a marca registrada do governo, foi considerado tímido demais.

Apesar dos "tropeços", citados até pelo presidente em seu discurso dos 100 primeiros dias de governo, o coordenador do programa, Frei Betto, indica que ele continua sendo a menina dos olhos do presidente.

"O Fome Zero não é o 'programa social' do governo", diz Frei Betto. "O Fome Zero é o programa do governo Lula", afirma.

Por enquanto, o programa só tem recursos este ano para a região do semiárido nordestino, onde ficam os municípios mais pobres. O cartão que dá direito a R$ 50 por mês já chegou a cerca de 50 mil famílias de 191 municípios dessa região. Segundo Frei Betto, até o fim do ano, deve ser ampliado para mil municípios.

Ressalvas

Especialistas no assunto ouvidos pela BBC Brasil consideram que o governo escolheu as prioridades corretas e foi bem sucedido ao colocar a miséria em discussão no país, mas fazem ressalvas à maneira como alguns programas estão sendo conduzidos.

"O governo está acertando no norte. Mas sou crítico quanto ao trajeto", afirmou o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

"Dou nota dez à escolha das prioridades e nota zero à maneira como os projetos foram colocados em prática", afirmou.

Neri acha que o governo basicamente manteve os programas do governo anterior e defende a necessidade de "focalizar" os investimentos na área social, ou seja centrar esforços num número menor de projetos para concentrar os recursos e obter melhor resultados.

"Um país com a desigualdade do Brasil não se pode dar ao luxo de universalizar", afirma, relembrando o debate que se realiza entre os economistas ligados ao Partido dos Trabalhadores sobre a melhor opção de utilização dos recursos públicos.

A concepção do Fome Zero, de vincular os recursos à compra de alimentos é considerada antiquada pelo professor, que acha que o benefíciário deveria ser livre para decidir o que considera mais importante fazer com o dinheiro.

Primeiro Emprego

O professor da FGV também defende mudanças no Primeiro Emprego, projeto anunciado esta semana pelo presidente Lula. Neri diz que, em vez de dar estímulo às empresas para empregarem jovens, o governo poderia atuar do outro lado, elevando a idade do benefício vinculado à educação, como o bolsa-escola.

"Desta maneira o benefício seria dado diretamente à pessoa e o jovem não iria roubar o emprego do pai."

Uma das escolhas que Neri considera correta foi justamente a que deu origem às críticas dos que esperavam uma atuação mais voltada para o social: a adoção de uma política econômica austera, para dar garantias aos credores de que o Brasil teria recursos para pagar suas dívidas.

A necessidade de ganhar o aval do mercado financeiro levou o governo a se comprometer com um superávit fiscal – recursos da arrecadação de impostos que não são gastos e ficam reservados para o pagamento da dívida – de 4,25%, o que praticamente congelou os gastos do governo no primeiro semestre.

"Um dos acerto é que eles não tentaram reinventar a roda na macroeconomia", elogiou o economista.

O coordenador do Fome Zero, o programa que engloba todos os programas sociais do governo, Frei Betto, diz que as críticas feitas no início são fruto do desconhecimento da natureza do Fome Zero, segundo ele um projeto com objetivos muito além à entrega de alimentos a famílias carentes.

"As pessoas imaginavam em janeiro um programa que não é o Fome Zero. Imaginavam um grande mutirão de coleta e distribuição de alimentos pelo país afora. Mas o Fome Zero, mais do que distribuir comida, quer distribuir renda, trabalho e resgatar a cidadania das pessoas", afirma.

Frei Betto diz que alguns projetos demoraram a sair do papel porque o presidente Lula exigiu que todos eles fossem formatados antes de serem divulgados. O governo também criou a Câmara de Políticas Sociais e está promovendo um cadastramento de todas as famílias carentes do país. "O cadastro feito pelo governo tinha muitos erros”, disse Frei Betto.

O governo anunciou esta semana a unificação de todos os programas sociais dos governos, para tentar evitar que uma mesma família receba benefícios de dois ministérios diferentes, enquanto a família vizinha fique de fora.

Mas isso é também é motivo de críticas.

"Fica muito difícil fiscalizar a eficácia de programas diferentes", diz o economista Antonio Carlos Coelho Campino, professor de economia da saúde da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Ele acha que inclusão de projetos tão diferentes é justamente o ponto negativo do Fome Zero e também defende a concentração dos programas sociais.

'Amplo'

"É um programa amplo demais, que precisa de um foco maior. Virou um saco onde colocaram todas as coisas que pretendem fazer na área social", afirmou.

Ele acha que o governo deveria escolher três projetos iniciais – o de desnutrição infantil, o bolsa-escola e o apoio do primeiro emprego – e colocar neles todos os recursos disponíveis antes de iniciar outros.

Campino concorda, no entanto, que a mobilização da sociedade em torno de miséria e da pobreza é o grande mérito do Fome Zero, embora critique a confusão que o programa provocou.

Frei Betto acha que os críticos não conhecem a realidade do projeto e não sabem a diferença que esses recursos estão fazendo na vida dos que estão recebendo o benefício.

Como as cidades atendidas até agora pelo cartão alimentação estão entre as mais pobres do país, ele diz que os cerca de R$ 25 mil por mês que são injetados na cidade são um grande impulso à economia local.