Posição sobre a Líbia opôs Brasil a potências ocidentais

A postura da diplomacia brasileira diante dos conflitos que levaram à queda do governo de Muamar Khadafi na Líbia opôs o Brasil às principais potências ocidentais.

Desde o início dos confrontos no país africano, parte da onda de revoltas no mundo árabe, o governo brasileiro defendeu a tese de não ingerência nos assuntos internos dos países e a solução diplomática dos conflitos, ao mesmo tempo em que disse apoiar os anseios por democracia e liberdade na região.

O Brasil, que atualmente ocupa uma das cadeiras rotativas do Conselho de Segurança da ONU, foi um dos cinco países (ao lado de Alemanha, China, Índia e Rússia) que se abstiveram na votação da resolução que aprovou uma intervenção da Otan (aliança militar ocidental) na Líbia, em março.

A resolução autorizava "todas as medidas necessárias" para "proteger civis e áreas povoadas por civis sob ameaça de ataque" pelas forças leais a Khadafi.

No entanto, segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a resolução dava margem para que a intervenção fosse "usada de forma desvirtuada, como pretexto para a tomada de posição numa guerra civil".

"É problemático associar a promoção de democracia, de direitos humanos, a iniciativas militares. Vimos quantas mortes isso provocou no Iraque, no Afeganistão, quantos inocentes pereceram", afirmou o ministro à época.

Em discurso recente em referência à intervenção na Líbia, a presidente Dilma Rousseff disse que, assim como a comunidade internacional tem a responsabilidade de proteger civis, também deve ser responsável ao protegê-los.

"Nossa postura frente aos acontecimentos políticos recentes no Oriente Médio e no norte da África é prova disso. Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. Esta responsabilidade ao proteger foi objeto das iniciativas da África do Sul, da Índia e do Brasil dentro do Conselho de Segurança da ONU."

Reconhecimento

Outra decisão que diferenciou o Brasil de potências ocidentais foi a demora do país em reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) - órgão político dos manifestantes contrários a Khadafi - como o representante legítimo da Líbia.

Um mês antes de o CNT - auxiliado pelas tropas da Otan - expulsar Khadafi e suas forças da capital líbia, Trípoli, os Estados Unidos, vários países europeus e árabes reconheceram o órgão como o governante do país.

O Brasil, no entanto, anunciou que só reconheceria o grupo se a ONU o fizesse, o que acabou ocorrendo às vésperas da Assembleia Geral do órgão, em setembro.

A postura de não intervenção também tem norteado a atuação do Brasil na ONU em relação a outro país árabe que tem vivido confrontos violentos, a Síria.

O Brasil tem se oposto a resoluções contra a Síria no Conselho de Segurança (CS) da ONU, ainda que venha assumindo posição mais dura em relação ao país no Conselho de Direitos Humanos (CDH).

O Itamaraty considera o CDH, na Suíça, o fórum mais apropriado para o exame de violações, e vê o Conselho de Segurança como um órgão bastante sujeito a ingerências políticas, em que países aliados aos membros permanentes dificilmente são sancionados.

Analistas questionam, porém, a efetividade das ações do CDH, já que o órgão tem poderes limitados e jamais pode dispor do uso da força, prerrogativa do CS.