Justiça condena banda por incêndio que matou 194 na Argentina

A Justiça argentina condenou nesta quarta-feira a banda Callejeros pela morte de 194 pessoas em um incêndio na casa noturna República Cromañón, em Buenos Aires, na noite de 30 de dezembro de 2004.

O acidente comoveu a Argentina e motivou diversas discussões nos últimos anos, especialmente sobre a segurança nas casas noturnas da capital.

De acordo com a imprensa argentina, muitos dos mortos tinham menos de 20 anos e alguns dos sobreviventes continuam com sequelas respiratórias devido à fumaça.

Os seis músicos foram condenados por incêndio culposo seguido de mortes e poderão cumprir penas de até onze anos de prisão.

Negligência e imprudência

Os juízes argentinos consideraram a banda "negligente" e "imprudente" por ter realizado o show em local com várias irregularidades. O local tinha capacidade para mil pessoas, mas naquela noite reuniu mais de quatro mil.

"A justiça entendeu que houve uma série de delitos e que todos os envolvidos foram culpados (músicos, empresários, funcionários públicos que habilitaram o local). Quer dizer, a justiça entendeu que houve negligência, imprudência e falta de atenção que provocaram o incêndio.

A responsabilidade foi estendida, na nova decisão, aos músicos, que na sentença anterior tinham sido absolvidos", interpretou o jurista Roberto Durrieu.

Os peritos entenderam que o fogo foi provocado por um foguete, mas não foi descoberto quem o teria lançado. A banda costumava usar foguetes em suas apresentações.

Apelos

O novo veredicto foi anunciado após a apresentação de recursos contra uma decisão anterior, de 2009, na qual os músicos tinham sido absolvidos e o dono da casa noturna, o empresário Omar Chabán, fora condenado a vinte anos de prisão.

Na primeira sentença, a Justiça havia condenado Chabán, considerando-o “coautor do delito de incêndio doloso (intenção ou conhecimento sobre o delito)”. O empresário, logo após o incêndio, havia sido apontado pelos sobreviventes como o responsável por impedir que as portas fossem abertas para evitar a saída dos que não tinham pago a entrada.

No novo veredicto, anunciado nesta quarta-feira, Chabán foi condenado “por delito não intencional”, o que abre caminho para que sua pena seja reduzida para onze anos.

A leitura da nova decisão foi acompanhada pelos pais das vítimas, que levaram para o tribunal em Buenos Aires cartazes e camisetas com as fotos dos filhos adolescentes.

Alguns familiares, contrários à decisão, reagiram aos gritos e batendo no vidro que os separava dos juízes.

Condenações

Também nesta quarta-feira, a Justiça determinou a condenação de duas ex-funcionárias públicas da prefeitura de Buenos Aires por questões ligadas à falta de segurança na República Cromañón.

No total, quinze pessoas foram condenadas pelo acidente, incluindo o empresário da Callejeros e o ex-assistente de Chabán.

Os juízes Eduardo Riggi, Angela Ledesma e Liliana Cattucci determinaram ainda a liberação da rua em frente à casa noturna, onde os pais montaram uma espécie de santuário com as fotos das vitimas e os tênis que elas usavam naquela noite.

“Vamos continuar nesta luta até as ultimas conseqüências. A condenação para os Callejeros foi um avanço, mas a mudança de parecer para Chabán, um retrocesso”, disse Monica Rojas, mãe de uma das vítimas.

Outra mãe, Nilda Blanco de Benítez, afirmou que eles não iriam permitir o “fim do santuário das vítimas” e que a decisão “não foi o epílogo” para os familiares dos que morreram na tragédia.

Segundo juristas locais, a sentença poderia ser avaliada pela Suprema Corte de Justiça caso haja apelação. Antes disso, outro tribunal deverá anunciar a pena exata para cada um dos condenados.