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Atualizado às: 07 de julho, 2004 - 17h51 GMT (14h51 Brasília)
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Bem comum do Mercosul deve prevalecer, diz chanceler argentino

O chanceler argentino, Rafael Bielsa
Bielsa abriu a reunião de cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, defendeu a unidade do Mercosul nesta quarta-feira, em discurso de abertura do encontro de cúpula do bloco em Puerto Iguazú.

A declaração de Bielsa foi feita depois da entrada em vigor de restrições na Argentina a eletrodomésticos importados do Brasil.

"O Mercosul é um instrumento idôneo para fazer prevalecer o bem comum sobre os interesses setoriais e para superar o atraso tecnológico", disse o chanceler argentino. "Depende de nós, agora, usar esse instrumento da maneira mais virtuosa."

O ministro não especificou se os interesses setoriais a que se referiu incluíam os dos fabricantes de eletrodomésticos argentinos.

Bielsa defendeu também aumentar a integração do bloco.

"Um primeiro passo é, sem dúvida, aumentar nosso esquema de integração e assim exibir uma solidez e uma unidade que repercutam em nosso âmbito, projetando-se no exterior."

Diferenças

As declarações de Bielsa ocorreram em meio a uma confusão sobre a entrada em vigor das restrições aos produtos brasileiros.

Ainda pela manhã, a assessoria do Ministério das Relações Exteriores argentino chegou a confirmar a informação divulgada na terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento brasileiro de que o cancelamento de licenças automáticas para a entrada de produtos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) na Argentina ainda dependia de uma regulamentação para ser posta em prática.

Mas, em Buenos Aires, a Secretaria de Indústria, órgão subordinado ao Ministério da Economia argentino, informou que a medida já está vigor na prática.

O próprio ministro Lavagna confirmou que as restrições já estão valendo. "A regulamentação não é obstáculo para a aplicação das medidas. Não é preciso esclarecimentos para implementá-las", declarou o ministro da economia, Roberto Lavagna, ao jornal La Nación.

Harmonia tributária

Em seu discurso, Bielsa disse também que o caminho da integração para a transformação do Mercosul em um bloco mais coeso, e conseqüentemente com mais peso nas negociações internacionais, "passa pela definição de um código aduaneiro comum, pela eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum (que incide sobre produtos de fora do bloco), pela garantia da circulação de produtos e pela incrementação da coordenação macroeconômica, tendendo à harmonização tributária".

O chanceler propôs também a criação da figura de membro-observador do Mercosul.

A condição seria conferida a países interessados em integrar-se ao bloco,
mas que ainda não estejam a ponto de serem admitidos como membros-associados.

Além dos quatro sócios fundadores, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, a reunião em Puerto Iguazú também conta com a participação dos três membros-associados (Bolívia, Chile e Peru), além de México, Venezuela, Japão e Egito.

O México apresenta em Puerto Iguazú sua proposta de tornar-se membro-associado do Mercosul.

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