Carolina Glycerio

Agricultores rurais deixarão de receber benefícios com base na produção

"De uma forma geral, de acordo com os objetivos da reforma, a composição do apoio será modificada de forma significativa, mas não haverá mudança no nível de apoio", afirma o documento.

Segundo os cálculos dos economistas da organização, serão cortados 1,7 bilhão de euros, se os 15 membros mais antigos do bloco aplicarem a reforma nos termos mais amplos possíveis.

Se os países optarem por uma reforma mais gradual, como permitem as regras da UE, o impacto poderá ser ainda menor, diz a OCDE.

Novos membros

A análise não considera os dez novos países que aderiram o bloco em maio, uma vez que a chamada Política Agrícola Comum (PAC) do bloco não será adotada nesses países nos termos anteriores à reforma.

Esses países, no entanto, terão acesso a benefícios como reembolsos de exportação e os mecanismos de intervenção no mercado – ambas práticas consideradas distorcivas pelos países em desenvolvimento – e a 25% dos pagamentos dados aos produtores dos 15 países mais antigos do bloco.

Esse porcentual crescerá de forma escalonada até atingir 100% em 2013, quando, supostamente, a base de pagamentos já será bem menor. De qualquer forma, é certo que o volume de subsídios vai aumentar com os novos países, possivelmente anulando os cortes nos subsídios dos países mais antigos.

Embora cobre mais avanços na abertura comercial da UE, a organização elogia os esforços no sentido de dissociar a ajuda do volume de produção, mecanismo que estimulava a superprodução, e simplificar o sistema de pagamentos com o Pagamento Único aos Agricultores.

"As mudanças (...) vão na direção indicada pelos ministros da OCDE, rumo a uma maior orientação de mercado e menores distorções de mercado, principalmente por causa da dissociação dos pagamentos da produção."