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Atualizado às: 11 de fevereiro, 2004 - 13h02 GMT (11h02 Brasília)
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Atraso na Alca pode criar novas dificuldades de negociação

Peter Allgeier e Adhemar Bahadian
Peter Allgeier e Adhemar Bahadian chefiaram as delegações dos EUA e do Brasil em Puebla
O impasse nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) depois da reunião em Puebla, no México, na semana passada, pode adiar o lançamento do acordo comercial, que estava previsto para 2005.

Mais do que um simples adiamento, o atraso pode significar dificuldades adicionais nas negociações, pois em 2005 acaba o prazo de vigência do Trade Promotion Authority (TPA). A chamada TPA é a autorização do Congresso para que o governo americano negocie acordos comerciais que não podem ser emendados pelos parlamentares.

Na prática, sem a TPA, o governo dos Estados Unidos ficará sem poder de negociar até que um novo mandato seja aprovado.

Para Maria Cristina Mattioli, professora da London School of Economics, neste caso, a Alca ficaria à mercê do Congresso americano, que dá sinais de crescente protecionismo e pode não aprovar o acordo.

Acordos bilaterais

Em resposta à insistência do Brasil e do Mercosul em incluir a redução de subsídios agrícolas nas negociações, os Estados Unidos estão ameaçando fazer acordos bilaterais de comércio com outros países.

Para autoridades brasileiras, isso não significa um problema, porque os EUA já têm acordos com praticamente todos os principais países das Américas – incluindo Canadá, México, Chile e outros –, com exceção dos integrantes da comunidade andina.

A professora, no entanto, considera que há riscos de perdas de exportações para o Brasil se os Estados Unidos concretizarem essa ameaça.

"Esses acordos podem tornar outros parceiros mais fortes, prejudicar a posição brasileira nas negociações, e podem ter também um efeito negativo bastante prático sobre as exportações brasileiras", prevê.

"Se tomarmos como exemplo a Austrália, com quem os Estados Unidos têm negociado, é um grande produtor agrícola também. Isso poderia prejudicar a unidade do grupo de Cairns, por exemplo."

O grupo de Cairns é formado por países que são grandes exportadores agrícolas – incluindo Brasil, Argentina, Austrália, Nova Zelândia e outros 14 países – e negocia unido a liberalização da agricultura nas negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

'Dureza'

Na sua avaliação, é possível que esses países façam acordos em que oferecem concessões em áreas de interesse dos Estados Unidos, como investimentos, serviços ou compras governamentais, e, em troca, recebam concessões dos americanos na agricultura.

A professora reconhece que a agricultura é muito importante para o Mercosul, especialmente pelo enorme potencial de crescimento das exportações do bloco para os Estados Unidos.

Mas ela acha que o Brasil e o Mercosul poderiam se mostrar mais flexíveis nas negociações da Alca, deixando de se concentrar na agricultura.

"As posições brasileiras têm se mostrado bastante duras, mas penso que seria possível abrir um pouco mais em outras questões para manter um certo equilíbrio e não ficar sempre negociando, como primeiro objetivo as questões agrícolas", disse.

"Existem outros temas em que o Brasil, embora não tenha tradição, poderia começar a incluir em sua agenda, como por exemplo, compras governamentais, investimentos, propriedade intelectual. O Brasil poderia abrir um pouco para discutir essas questões e aí conseguir alguma vantagem na agricultura", argumentou.

Para a professora, um atraso na Alca não deve ter impacto nas demais negociações em que o Brasil está envolvido, incluindo a rodada de Doha da OMC e do Mercosul com a União Européia.

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