Envie por e-mail		Versão para impressão

Sul-africanos terão acesso a remédios mais baratos

O laboratório GlaxoSmithKline (GSK) vai liberar as patentes de alguns remédios usados no tratamento da Aids, permitindo a fabricação de genéricos na África do Sul, segundo ativistas contra a doença.

A Campanha para Ação e Tratamento (TAC, na sigla em inglês) diz que a GSK vai dar as licenças para produção e importação de AZT e outros remédios anti-retrovirais.

Muitos sul-africanos não têm acesso a medicamentos que prolongam a vida por causa das patentes emitidas por grandes laboratórios.

A Comissão de Competição da África do Sul disse que agora não vai multar a GSK por comportamento anticompetitivo.

Royalties

O laboratório alemão Boehringer Ingelheim também concedeu licenças semelhantes às da GSK para produção e importação de Nevirapine pela África do Sul.

Nevirapine é usado para impedir a transmissão do vírus HIV de mães para os filhos.

GSK e Boehringer vão cobrar não mais de 5% em royalties pela venda desses medicamentos no país, disse a TAC nesta quarta-feira.

A Comissão de Competição tinha concluído que a GSK e a Boehringer tinham violado uma lei de 1998, ao se recusarem a dar licença para fabricação de genéricos em troca de royalties razoáveis.

O comissário de Competição, Menzi Simelane, disse que não imporia mais multas.

"Acreditamos ser muito mais importante ter ampliado o acesso a anti-retrovirais mais baratos para pessoas com HIV/Aids com a redução de preços por fabricantes de genéricos", disse.

Segundo Simelane, a entrada dos genéricos vai causar uma redução drástica nos preços.

Ainda de acordo com ele, GSK estava fazendo sacrifícios financeiros com a medida.

A Comissão tinha aprovado multa de 10% sobre as vendas anuais de medicamentos anti-retrovirais pela GSK na África do Sul para cada ano em que a empresa tinha violado a legislação.

Fundo de pensão

A GSK confirmou que tinha chegado a um acordo com a Comissão.

Segundo um porta-voz da empresa, o anúncio deve responder às preocupações do Calpers, o maior fundo de pensão dos Estados Unidos, que está pressionando a GSK.

Desde abril, os executivos do fundo vinham pedindo um relatório completo sobre os preços de remédios da empresa em países em desenvolvimento.

"Como um grande acionista de sua empresa, esperamos que nosso pedido seja considerado seriamente, e esperamos uma resposta construtiva e detalhada", diz o executivo-chefe do Calpers, Paul Garnier, em nova carta a ser postada em 15 de dezembro.

O Calpers, que tem US$ 145 bilhões em aplicações no mundo inteiro, estava a ponto de ameaçar se desfazer das ações que tem na GSK.