Envie por e-mail		Versão para impressão

Denize Bacoccina Brasília

Embaixador brasileiro diz que postura da OMC para agricultura tem que mudar

O reconhecimento da própria Organização Mundial do Comércio (OMC) de que a Rodada de Doha não está avançando e que a reunião da próxima semana pode terminar em fracasso é um sinal de que a OMC precisa mudar seus métodos de negociação.

A afirmação é do embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnologia e principal negociador do Itamaraty para assuntos da OMC.

“Se não houve avanços até agora, isso mostra que alguma coisa está errada e que é preciso mudar. Talvez seja preciso mudar a forma de tratar o tema da agricultura, discutir abertamente alguns números”, afirmou o embaixador.

Discutir os números, para ele, significa Estados Unidos e União Européia colocarem na mesa de negociação as propostas para a redução substancial do que os países em desenvolvimento chamam de subsídios distorcivos – incentivos dados aos produtores agrícolas desses países que permitem que eles se mantenham no mercado apesar de custos de produção mais elevados.

Fim dos subsídios

O Brasil também quer o fim dos subsídios às exportações agrícolas, que afetam o acesso dos produtos brasileiros não somente aos mercados dos países produtores, mas de seus compradores, para onde vai a produção subsidiada.

“No caso dos subsídios às exportações queremos discutir prazos”, afirmou Hugueney.

O Itamaraty sedia nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, uma reunião de ministros do G-20, o grupo dos países que se uniram em Cancún para negociar os assuntos ligados à agricultura. O grupo, que começou com 16 e chegou a ter 22 países, hoje conta com 19 integrantes.

Para justificar o nome do grupo, que já chegou a ser chamado de G-X por causa do número variável de participantes, o Itamaraty decidiu batizá-lo de G-20, por causa do dia da sua criação, em 20 de agosto.

Desta reunião, que terá também a presença do diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, e do comissário da União Européia para o Comércio, Pascal Lamy, deve sair a posição que o grupo levará à reunião do Conselho da OMC, entre os dias 15 e 18 deste mês, em Genebra.

O G-20 também espera ouvir do comissário europeu uma nova proposta da União Européia para a agricultura.

“A União Européia fez alguns movimentos sobre os temas de Cingapura (que foram rejeitados por um grupo de países em desenvolvimento e levaram ao fracasso da reunião em Cancún), sobre comércio e meio ambiente, mas não vi nada na área de agricultura, um tema fundamental para a Rodada de Doha”, afirmou o embaixador brasileiro.

Transferência

A reunião ministerial do G-20 já estava prevista desde a formação do grupo, em Cancún, mas foi transferida para Brasília para contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presença de Pascal Lamy, segundo Hugueney, deve-se à presença do comissário europeu na região, para visitas à Argentina e Paraguai e Uruguai, no início da semana, onde participa da reunião de cúpula do Mercosul.

A ausência de um representante americano – o outro negociador importante na OMC, especialmente na área agrícola – deve-se, segundo o Itamaraty, a dificuldades de agenda. “O G-20 também tem interesse em se reunir com o Zoelick (Robert Zoelick, maior autoridade do governo americano na área de comércio exterior)”, afirmou o embaixador Hugueney.

Ele considera o G-20 muito importante para criar uma nova correlação de forças entre os 148 integrantes da OMC e dar voz aos países em desenvolvimento. Antes as negociações na área agrícola eram dominadas pelos Estados Unidos, União Européia e o Grupo de Cairns, que reúne os maiores exportadores agrícolas mundiais, incluindo países desenvolvidos como a Austrália.

“O Grupo de Cairns continua importante na negociação, mas ele está comprometido com a liberalização total da agricultura, enquanto o G-20 tenta equilibrar a abertura com o interesse de alguns países que precisam de uma proteção adicional”, afirmou o embaixador Hugueney. “90% dos interesses dos dois grupos são os mesmos, mas o G-20 incorporou as preocupações dos países em desenvolvimento”, afirmou.

Além do Brasil, participam da reunião os ministros da África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Venezuela e Zimbábue. O Equador deve mandar um representante.

Também foram convidados para o almoço, na sexta-feira, o ministro do Comércio Exterior e Cooperação Internacional da Guiana, Clement Rohee, e o ministro delegado do Comércio Exterior da França, François Loos, que estarão em visita ao Brasil.